Decreto
Número: 060/2022
Data: 30/06/2022
(Decreto n° 060/2022)
Dispõe sobre Exoneração do Diretor de Administração e Planejamento, e dá Outras Providências.
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Decreto
Número: 058/2022
Data: 24/06/2022
(Decreto n° 058/2022)
Decreta a inexigibilidade de processo licitatório para a contratação de empresa para realização de curso de capacitação referente ao Controle interno e a regulamentação, implantação dos procedimentos de compras, licitações e contratos para municípios e formação de pregoeiros, e dá Outras Providências.
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Decreto
Número: 057/2022
Data: 23/06/2022
(Decreto n° 057/2022)
Dispõe sobre Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Saúde – CMS de Sampaio/TO, e dá Outras Providências.
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Decreto
Número: 056/2022
Data: 20/06/2022
(Decreto n° 056/2022)
Dispõe sobre Nomeação do Assessor Direto de Administração, e dá Outras Providências.
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Decreto
Número: 055/2022
Data: 20/06/2022
(Decreto n° 055/2022)
Convoca Classificado no Processo Seletivo Simplificado nº 001/2022/PSS/SEMED, para Atendimento ao Programa Tempo de Aprender, e dá Outras Providências.
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Decreto
Número: 054/2022
Data: 17/06/2022
(Decreto n° 054/2022)
Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, em caráter de urgência, o imóvel que especifica, e dá Outras Providências.
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Lei
Número: 0111/2022
Data: 08/06/2022
(Lei nº 0111/2022, de 08 de junho de 2022)
Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$ 302.976,51 (trezentos e dois mil, novecentos e setenta e seis reais e cinquenta e um centavos) para os fins que se especifica, e dá Outras Providências.
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Lei
Número: 0109/2022
Data: 17/05/2022
(Lei nº 0109/2022 de 17 de maio de 2022)
Dispõe sobre Denominação de Praça Pública localizada no Povoado São Raimundo, neste Município, e dá Outras Providências.
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Lei
Número: 0108/2022
Data: 17/05/2022
(Lei nº 0108/2022 de 17 de maio de 2022.)
Dispõe sobre Denominação de Praça Pública localizada neste Município, e dá Outras Providências.
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Lei
Número: 0107/2022
Data: 17/05/2022
(Lei nº 0107/2022 de 17 de maio de 2022)
Autoriza a Aquisição de Bem Imóvel, objetivando a Ampliação do Cemitério Municipal, e dá Outras Providências.
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Lei
Número: 0103/2022
Data: 29/03/2022
(Lei nº 0103/2022 de 29 de março de 2022.)
Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$ 279.000,00 (duzentos e setenta e nove mil reais) para os fins que se especifica, e dá Outras Providências.
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Lei
Número: 0102/2022
Data: 08/03/2022
(Lei nº 0102/2022 de 08 de março de 2022.)
Dispõe sobre Extinção das Escolas Municipais que se específica, vinculadas a Secretaria Municipal de Educação, e dá Outras Providências.
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