Publicações

Dispõe sobre o Plano de Contratações Anual - PCA no âmbito da Administração Pública Municipal, de que trata a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Dá outras Providências.

Dispõe sobre o Afastamento de Membro da Comissão Especial de Concurso Público Municipal, e dá Outras Providências.

Dispõe sobre a Exoneração dos Membros do Conselho Tutelar do Município de Sampaio/TO, e Dá outras Providências.

Altera os Salários dos Agentes de Combate às Endemias - ACE e Agentes Comunitários de Saúde - ACS para o Ano de 2024, e dá Outras Providências.

Dispõe sobre a definição do valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2024, e dá Outras Providências.

Nomeia Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio para conduzir os Atos das Licitações e Contratações Municipais derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021, e Dá outras Providências

Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Tutelar do Município de Sampaio/TO, e Dá outras Providências.

Dispõe sobre o Repasse do Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes de Combate às Endemias - ACE, Exercício 2023, e Dá outras Providências

Decreta Recesso Municipal, e dá Outras Providências

Dispõe sobre o Repasse do Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS, Exercício 2023, e Dá outras Providências.

Regulamenta o Pagamento da Complementação dos Pisos Salarias Nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem, estabelecida pela Lei Federal nº 14.434, de 04 de agosto de 2022, nos termos da Lei Municipal nº 0139/2023, de 19 de setembro de 2023, e dá Outras Providências.

Dispõe sobre a Designação de Agentes Públicos responsáveis pela Condução de Processos de Licitação e Contratação Direta, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, no âmbito dos Órgãos e Entidades vinculadas à Prefeitura Municipal de Sampaio/TO, e dá Outras Providências.