Publicações

Dispõe sobre Nomeação da Equipe do Serviço de Inspeção Municipal de Sampaio/TO, e dá Outras Providências.

Declara a Inexigibilidade de Licitação, nos termos da Lei Federal n°14.133/2021, para a Contratação de empresa especializada para ministração de curso de capacitação continuada aos servidores da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social, e dá Outras Providências.

Transfere o Feriado Municipal “Comemoração da Primeira Eleição no Município de Sampaio/TO” dia 16/04/2024(terça-feira), para o dia 15/04/2024 (segunda-feira), e dá Outras Providências.

Altera a Lei nº 075/2015, de 07 de maio de 2015 (Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente de Sampaio/TO), para alterar a Remuneração do Conselheiro Tutelar do Município de Sampaio/TO, e dá Outras Providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, os Presidentes de Autarquia e os Advogados Efetivos a celebrarem acordo em processos administrativos e transacionarem em processos judiciais em que o Município de Sampaio/TO e suas autarquias forem interessados, autor, réu ou tiver interesse jurídico na qualidade de assistente ou oponente.

Concede Reajuste do Piso Salarial Profissional Nacional – PSPN do Magistério Público da Educação Básica no exercício de 2024, e Dá Outras Providências.

Declara a Vacância de Cargo em razão do Falecimento do Sr. EDIVAN PEREIRA ROCHA, e dá outras Providências.

Altera os Salários dos Agentes de Combate às Endemias - ACE e Agentes Comunitários de Saúde - ACS para o Ano de 2024, e dá Outras Providências.

Dispõe sobre a definição do valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2024, e dá Outras Providências.

Concede Reajuste do Piso Salarial Profissional Nacional – PSPN do Magistério Público da Educação Básica no exercício de 2024, e Dá Outras Providências.

Decreta Feriado Municipal nas datas que específica, e dá Outras Providências.

Declara a Inexigibilidade de Licitação, nos termos da Lei Federal n°14.133/2021, para a Locação de imóvel urbano, e dá Outras Providências.