Publicações

Declara a Vacância de Cargo em razão do Falecimento do Sr. EDIVAN PEREIRA ROCHA, e dá outras Providências.

Altera os Salários dos Agentes de Combate às Endemias - ACE e Agentes Comunitários de Saúde - ACS para o Ano de 2024, e dá Outras Providências.

Dispõe sobre a definição do valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2024, e dá Outras Providências.

Concede Reajuste do Piso Salarial Profissional Nacional – PSPN do Magistério Público da Educação Básica no exercício de 2024, e Dá Outras Providências.

Decreta Feriado Municipal nas datas que específica, e dá Outras Providências.

Declara a Inexigibilidade de Licitação, nos termos da Lei Federal n°14.133/2021, para a Locação de imóvel urbano, e dá Outras Providências.

Declara a Vacância de Cargo Público em razão de Aposentadoria, e dá Outras Providências.

Aprova o Plano Anual de Contratações para o exercício de 2024, e Dá outras Providências.

Declara a Inexigibilidade de Licitação, nos termos da Lei Federal n°14.133/2021, para a Inscrição de 01 (uma) servidora no Encontro Nacional de Compras Públicas – ENACOMP 2024, e dá Outras Providências.

Regulamenta procedimentos de Dispensa de Licitação, inclusive na forma eletrônica, e de Inexigibilidade de Licitação, previstos nos artigos 72 a 75 da Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Sampaio/TO, e Dá outras Providências

Declara a Vacância de Cargo Público em razão de Aposentadoria, e dá Outras Providências.

Designa Membro da Comissão Especial de Concurso Público Municipal, e dá Outras Providências