Decreto
Número: 045/2024
Data: 12/04/2024
(DECRETO Nº 045/2024, DE 12 DE ABRIL DE 2024.)
Transfere o Feriado Municipal “Comemoração da Primeira Eleição no Município de Sampaio/TO” dia 16/04/2024(terça-feira), para o dia 15/04/2024 (segunda-feira), e dá Outras Providências.
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Decreto
Número: 023/2024
Data: 26/02/2024
(DECRETO Nº 023/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024)
Declara a Vacância de Cargo em razão do Falecimento do Sr. EDIVAN PEREIRA ROCHA, e dá outras Providências.
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Medida Provisória (MP)
Número: 009/2024
Data: 20/02/2024
(MEDIDA PROVISÓRIA Nº 009/2024, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024)
Concede Reajuste do Piso Salarial Profissional Nacional – PSPN do Magistério Público da Educação Básica no exercício de 2024, e Dá Outras Providências.
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Decreto
Número: 022/2024
Data: 08/02/2024
(DECRETO Nº 022/2024, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024)
Decreta Feriado Municipal nas datas que específica, e dá Outras Providências.
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Decreto
Número: 019/2024
Data: 31/01/2024
(DECRETO Nº 019/2024, DE 31 DE JANEIRO DE 2024)
Declara a Inexigibilidade de Licitação, nos termos da Lei Federal n°14.133/2021, para a Locação de imóvel urbano, e dá Outras Providências.
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Decreto
Número: 018/2024
Data: 31/01/2024
(DECRETO Nº 018/2024, DE 31 DE JANEIRO DE 2024)
Declara a Vacância de Cargo Público em razão de Aposentadoria, e dá Outras Providências.
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Decreto
Número: 017/2024
Data: 31/01/2024
(DECRETO Nº 017/2024, DE 31 DE JANEIRO DE 2024.)
Aprova o Plano Anual de Contratações para o exercício de 2024, e Dá outras Providências.
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Decreto
Número: 016/2024
Data: 31/01/2024
(DECRETO Nº 016/2024, DE 31 DE JANEIRO DE 2024)
Declara a Inexigibilidade de Licitação, nos termos da Lei Federal n°14.133/2021, para a Inscrição de 01 (uma) servidora no Encontro Nacional de Compras Públicas – ENACOMP 2024, e dá Outras Providências.
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Decreto
Número: 015/2024
Data: 31/01/2024
(DECRETO Nº 015/2024, DE 31 DE JANEIRO DE 2024)
Regulamenta procedimentos de Dispensa de Licitação, inclusive na forma eletrônica, e de Inexigibilidade de Licitação, previstos nos artigos 72 a 75 da Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Sampaio/TO, e Dá outras Providências
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Decreto
Número: 014/2024
Data: 31/01/2024
(DECRETO Nº 014/2024, DE 31 DE JANEIRO DE 2024)
Declara a Vacância de Cargo Público em razão de Aposentadoria, e dá Outras Providências.
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Decreto
Número: 013/2024
Data: 30/01/2024
(DECRETO Nº 013/2024, DE 30 DE JANEIRO DE 2024)
Designa Membro da Comissão Especial de Concurso Público Municipal, e dá Outras Providências
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Decreto
Número: 010/2024
Data: 24/01/2024
(DECRETO Nº 010/2024, DE 24 DE JANEIRO DE 2024)
Dispõe sobre o Plano de Contratações Anual - PCA no âmbito da Administração Pública Municipal, de que trata a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Dá outras Providências.
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