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Lei Número: 0116/2022 Data: 08/11/2022
(Lei nº 0116/2022, de 08 de novembro de 2022)
Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$ 68.123,42 (sessenta e oito mil, cento e vinte e três reais e quarenta e dois centavos) para os fins que se especifica, e dá Outras Providências.
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Decreto Número: 0110/2022 Data: 07/11/2022
(Decreto nº 0110 de 07 de novembro de 2022)
Dispõe Sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Educação – CME de Sampaio/TO, e Dá outras Providências.
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Decreto Número: 0106/2022 Data: 28/10/2022
(Decreto nº 0106 de 28 de outubro de 2022)
Dispõe sobre a suspenção, bem como a não concessão de alvarás, para realização de qualquer evento que possa gerar acúmulo de pessoas onde haja possibilidade de ingestão de bebida alcoólicareferente às ELEIÇÕES GERAIS 2022 (2º Turno), e dá Outras Providências.
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Lei Número: 0115/2022 Data: 24/10/2022
(Lei nº 0115/2022, de 24 de outubro de 2022)
Altera a Lei nº 075/2015, de 07 de maio de 2015 (Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente de Sampaio/TO), para dispor sobre a recondução de Conselheiros Tutelares, sobre o aumento de número de voto e sobre os impedimentos, e dá Outras Providências.
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Decreto Número: 0105/2022 Data: 24/10/2022
(Decreto nº 0105 de 24 de outubro de 2022)
Dispõe sobre Nomeação da Equipe do Serviço de Inspeção Municipal de Sampaio/TO, e dá Outras Providências.
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Decreto Número: 0104/2022 Data: 05/10/2022
(Decreto nº 0104 de 05 de outubro de 2022)
Dispõe sobre novo Endereço de Funcionamento da Secretaria de Saúde do Município de Sampaio/TO, e dá Outras Providências.
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Decreto Número: 0103/2022 Data: 04/10/2022
(Decreto nº 0103 de 04 de outubro de 2022)
Decreta a Inexigibilidade de Processo Licitatório para a inscrição de servidora do município de Sampaio-TO no curso de capacitação intitulado “Maratona Avançada do eSocial na Gestão Pública”.
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Decreto Número: 0100/2022 Data: 04/10/2022
(Decreto nº 0100 de 04 de outubro de 2022)
Decreta Feriado Municipal o 05/10/2022 (quarta-feira) e o Transfere para o Dia 07/10/2022 (sexta-feira), e dá Outras Providências.
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Decreto Número: 097/2022 Data: 30/09/2022
(Decreto nº 097 30 de setembro de 2022.)
Decreta Ponto Facultativo na data que específica, e dá Outras Providências.
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Lei Número: 0114/2022 Data: 28/09/2022
(Lei nº 0114/2022, de 28 de setembro de 2022)
Concede Reajuste do Piso Nacional aos Profissionais da Educação Básica que exercem os Cargos Comissionados e Funções Gratificadas, lotados na Secretaria Municipal de Educação, e Dá Outras Providências.
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Lei Número: 0113/2022 Data: 13/09/2022
(Lei nº 0113/2022, de 13 de setembro de 2022)
Dispõe sobre a Concessão de Honrarias pelo Município de Sampaio/TO, e dá Outras Providências.
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Decreto Número: 096/2022 Data: 06/09/2022
(Decreto nº 096 de 06 de setembro)
Dispõe sobre Nomeação da Coordenadora de Assistência Farmacêutica, e dá Outras Providências.
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