Decreto
Número: 0141/2024
Data: 04/11/2024
(DECRETO Nº 0141/2024, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024.)
Dispõe sobre Nomeação do Assessor Direto de Administração – ADA-IX e dá Outras Providências.
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Decreto
Número: 0140/2024
Data: 04/11/2024
(DECRETO Nº 0140/2024, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024.)
Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias, em todo o Território do Município de Sampaio/TO, e dá Outras Providências.
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Decreto
Número: 0136/2024
Data: 28/10/2024
(DECRETO Nº 0136/2024, DE 28 DE OUTUBRO DE 2024.)
Institui a Equipe e Regulamenta a Transição Administrativa de Governo Municipal, e Dá outras Providências.
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Decreto
Número: 0135/2024
Data: 16/10/2024
(DECRETO Nº 0135/2024, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024.)
Dispõe sobre Nomeação do Assessor Direto de Administração – ADA-IV e dá Outras Providências.
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Decreto
Número: 0134/2024
Data: 16/10/2024
(DECRETO Nº 0134/2024, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024.)
Declara a Inexigibilidade de Licitação, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021, para a Contratação de empresa especializada para inscrição de 02 (dois) servidores em curso que tem por tema o “encerramento de mandato e regras de transição de governo” que acontecerá nos dias 21 e 22 de outubro de 2024 na cidade de Palmas/TO.
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Decreto
Número: 0133/2024
Data: 14/10/2024
(DECRETO Nº 0133/2024, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024.)
Dispõe sobre Nomeação do Assessor Direto de Administração – ADA-IV e dá Outras Providências.
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Decreto
Número: 0132/2024
Data: 14/10/2024
(DECRETO Nº 0132/2024, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024.)
Dispõe sobre Nomeação do Assessor Direto de Administração – ADA-IV e dá Outras Providências.
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Decreto
Número: 0131/2024
Data: 14/10/2024
(DECRETO Nº 0131/2024, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024.)
Dispõe sobre Nomeação do Assessor Direto de Administração – ADA-IV e dá Outras Providências.
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Decreto
Número: 0130/2024
Data: 14/10/2024
(DECRETO Nº 0130/2024, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024.)
Dispõe sobre Nomeação do Assessor Direto de Administração – ADA-IV e dá Outras Providências.
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Decreto
Número: 0129/2024
Data: 14/10/2024
(DECRETO Nº 0129/2024, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024.)
Dispõe sobre Nomeação do Assessor Direto de Administração – ADA-IX e dá Outras Providências.
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Decreto
Número: 0128/2024
Data: 14/10/2024
(DECRETO Nº 0128/2024, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024.)
Dispõe sobre Nomeação do Assessor Direto de Administração – ADA-IX e dá Outras Providências.
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Decreto
Número: 0127/2024
Data: 09/10/2024
(DECRETO Nº 0127/2024, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024.)
Dispõe sobre Exoneração do Chefe de Gabinete, e dá Outras Providências.
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