Decreto Gabinete do Prefeito Número: 077/2025 Data: 19/02/2025
(DECRETO Nº 077/2025, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025.)
Dispõe sobre Exoneração da Coordenadora de Programas e Projetos, e dá Outras Providências.

Decreto Gabinete do Prefeito Número: 076/2025 Data: 19/02/2025
(DECRETO Nº 076/2025, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025.)
Dispõe sobre Exoneração da Coordenadora de Programas e Projetos, e dá Outras Providências.

Decreto Gabinete do Prefeito Número: 075/2025 Data: 19/02/2025
(DECRETO Nº 075/2025, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025.)
Dispõe sobre Exoneração da Coordenadora Pedagógica, e dá Outras Providências.

Decreto Gabinete do Prefeito Número: 074/2025 Data: 19/02/2025
(DECRETO Nº 074/2025, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025.)
Dispõe sobre Exoneração da Coordenadora de Programas e Projetos, e dá Outras Providências.

Decreto Gabinete do Prefeito Número: 073/2025 Data: 18/02/2025
(DECRETO Nº 073/2025, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025.)
Dispõe sobre Nomeação da Coordenadora do CRAS, e dá Outras Providências.

Decreto Gabinete do Prefeito Número: 072/2025 Data: 17/02/2025
(DECRETO Nº 072/2025, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025.)
Regulamenta o Processo de Abertura e Funcionamento da Sala do Empreendedor no âmbito da Administração Municipal, no município de Sampaio/TO, e Dá outras Providências.

Decreto Gabinete do Prefeito Número: 071/2025 Data: 12/02/2025
(DECRETO Nº 071/2025, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025.)
Declara a Inexigibilidade de Licitação, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021, para a Locação de imóvel Urbano para instalação de almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação, para armazenar os materiais, documentos e equipamentos da SEMED e Escolas Municipais, e dá outras providências.

Decreto Gabinete do Prefeito Número: 070/2025 Data: 12/02/2025
(DECRETO Nº 070/2025, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025.)
Dispõe sobre Exoneração da Coordenadora do CRAS, e dá Outras Providências.

Decreto Secretaria de Educação Número: 069/2025 Data: 12/02/2025
(DECRETO Nº 069/2025, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025.)
Declara a Inexigibilidade de Licitação, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021, para Contratação de empresa especializada para a realização do curso "Rotinas de Recursos Humanos na Administração Pública - Aspectos Práticos e Estudos de Casos", com o objetivo de proporcionar aos participantes uma compreensão prática do eSocial e suas atualizações.

Decreto Gabinete do Prefeito Número: 068/2025 Data: 12/02/2025
(DECRETO Nº 068/2025, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025.)
Exonera Servidor Público por não ter entrado em exercício dentro do prazo legal, e Dá outras Providências.

Decreto Gabinete do Prefeito Número: 067/2025 Data: 12/02/2025
(DECRETO Nº 067/2025, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025.)
Exonera Servidor Público por não ter entrado em exercício dentro do prazo legal, e Dá outras Providências.

Decreto Gabinete do Prefeito Número: 066/2025 Data: 12/02/2025
(DECRETO Nº 066/2025, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025.)
Declara a Vacância de Cargo Público em razão de Aposentadoria, e dá Outras Providências.