Publicações

Decreto Número: 005/2022 Data: 21/01/2022
Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado, simplificado e regionalizado, conforme disposto no § 3º, art. 48, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para as microempresas e empresas de pequeno porte, nos processos de licitações publicas no âmbito do município de Sampaio/TO e dá ouras providências.
Baixar Anexo(s):
Decreto Número: 004/2022 Data: 20/01/2022
Dispõe sobre nomeação do Assessor Direto da Administração, e dá outras providências.
Baixar Anexo(s):
Decreto Número: 003/2022 Data: 18/01/2022
Dispõe sobre a exoneração da Orientadora Educacional, e dá outras providências.
Baixar Anexo(s):
Decreto Número: 002/2022 Data: 14/01/2022
Declara Estado de Calamidade Publica (ECP), no Município de Sampaio/TO, em decorrência do elevado volume de chuvas, e dá outras providências.
Baixar Anexo(s):
Decreto Número: 001/2022 Data: 04/01/2022
Decreta recesso municipal, e dá outras providências.
Baixar Anexo(s):
Lei Número: 098/2021 Data: 15/12/2021
(Lei Orçamentária Anual)
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Sampaio, para o exercício financeiro de 2022, e dá Outras Providências.
Baixar Anexo(s):
Lei Número: 097/2021 Data: 15/12/2021
(Lei do Plano Plurianual)
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022/2025, e dá Outras Providências.
Baixar Anexo(s):
Portaria Nomeação Número: 0189/2021 Data: 08/11/2021
(Portaria nº 0189/2021)
Dispõe sobre nomeação do Fiscal de Contratos, e dá outras providências.
Baixar Anexo(s):
Decreto Número: 139/2021 Data: 19/10/2021
(Decreto n° 139/2021)
Dispõe sobre Nomeação dos Membros do Fórum Municipal de Educação – FME de Sampaio/TO, e dá Outras Providências.
Baixar Anexo(s):
Decreto Número: 138/2021 Data: 14/10/2021
(Decreto n° 138/2021)
Dispõe sobre Relaxamento de Medidas e novos Protocolos de Combate ao COVID-19 no Âmbito do Município de Sampaio/TO, e dá Outras Providências.
Baixar Anexo(s):
Decreto Número: 136/2021 Data: 01/10/2021
(Decreto n° 136/2021)
Decreta Ponto Facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá Outras Providências.
Baixar Anexo(s):
Decreto Número: 129/2021 Data: 03/09/2021
(Decreto n°129/2021)
Decreta a Inexigibilidade de Processo Licitatório para a Contratação de Empresa para a realização de Curso de Capacitação sobre a nova Lei de Licitações, e dá Outras Providências.
Baixar Anexo(s):