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Decreto Número: 086 Data: 03/10/2020
(Decreto de luto oficial)
Dispõe sobre luto oficial por 03 (três) dias no município de Sampaio/TO e dá outras providências.
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Decreto Número: 087/2020 Data: 02/10/2020
(Exoneração do Secretário Municipal de Administração.)
Dispõe sobre a exoneração do Secretário Municipal de Administração, e dá outras providências.
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Decreto Número: 085/2020 Data: 01/10/2020
(Prorrogação dos contratos administrativos do Fundo Municipal de Saúde.)
Dispõe sobre a prorrogação dos contratos administrativos, pelo prazo de 90 dias, em âmbito do Fundo Municipal de Saúde de Sampaio/TO, como forma de garantir a continuidade dos serviços essenciais durante o período de Calamidade Pública, e dá outras providências.
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Decreto Número: 083/2020 Data: 30/09/2020
(Prorrogação da suspensão das aulas presenciais na Rede Municipal de Ensino.)
Dispõe sobre a prorrogação de prazos relativos á suspensão das aulas presencias na Rede Municipal de Ensino, na forma que especifica, e dá outras providências.
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Decreto Número: 084/2020 Data: 28/09/2020
Dispõe sobre a prorrogação do estado de calamidade pública no Município de Sampaio/TO em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia do Coronavírus ( Covid-19)- Codificação Brasileira de Desastre 1.5.1.1.0, em suas repercussões nas finanças públicas municipais, e adota outras providências.
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Edital Número: 002/2020 Data: 23/09/2020
(EDITAL DE CREDENCIAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2020)
A Prefeitura Municipal de Sampaio - TO, pessoa jurídica de direito público interno, torna público para o conhecimento dos interessados que está instaurando processo de CREDENCIAMENTO, através do presente instrumento, e suas alterações, segundo as condições estabelecidas no presente edital, nos seus anexos e na Minuta de Contrato.
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Oficio Circular Número: 002/2020 Data: 03/09/2020
Feriados, dias 07 e 08 de setembro de 2020
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Decreto Número: 082/2020 Data: 31/08/2020
(Prorrogação de suspensão de aulas presenciais.)
Dispõe sobre a prorrogação de prazos relativos á suspensão das aulas presencias na Rede Municipal de Ensino, na forma que especifica, e dá outras providências.
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Decreto Número: 081/2020 Data: 24/08/2020
(Abertura de crédito extraordinário.)
Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário no valor de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais) em favor do Fundo Municipal de Saúde de Sampaio, e dá outras providências.
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Portaria Número: 167/2020 Data: 16/08/2020
(PORTARIA Nº 167/2020)
Dispõe sobre o retorno ás atividades da pregoeira oficial do município e dá outras providências.
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Decreto Número: 079/2020 Data: 13/08/2020
(Nomeação de Encarregada de Recursos Humanos.)
Dispõe sobre a nomeação da servidora que responderá no cargo de ENCARREGADA DE RECURSOS HUMANOS da Administração Municipal e dá outras providências.
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Decreto Número: 078/2020 Data: 13/08/2020
(decreto 078/2020)
Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor concursado e comissionado, do cargo de ENCARREGADO DE RECURSOS HUMANOS da administração municipal e dá outras providências.
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