Decreto
Número: 0106/2024
Data: 24/07/2024
(DECRETO Nº 0106/2024, DE 24 DE JULHO DE 2024.)
Nomeia Junta Médica Oficial para Avaliação de Saúde Física e Mental de Candidatos Aprovados em Concurso Público e em Processo Seletivo Simplificado, e Dá outras Providências.
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Decreto
Número: 0105/2024
Data: 19/07/2024
(DECRETO Nº 0105/2024, DE 19 DE JULHO DE 2024.)
Declara a Inexigibilidade de Licitação, nos termos da Lei Federal n°14.133/2021, para a CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DA CANTORA “JAMILLY LIMA” PARA APRESENTAÇÃO NA PRAIA DA AMIZADE, A SER REALIZADO NO DIA 27 DE JULHO DE 2024 NO MUNICÍPIO DE SAMPAIO/TO, e dá outras providências.
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Decreto
Número: 0104/2024
Data: 18/07/2024
(DECRETO Nº 0104/2024, DE 18 DE JULHO DE 2024.)
Declara a Inexigibilidade de Licitação, nos termos da Lei Federal n°14.133/2021, para a CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DO CANTOR CEIAN MUNIZ PARA APRESENTAÇÃO NA PRAIA DA AMIZADE, A SER REALIZADO NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2024 NO MUNICÍPIO DE SAMPAIO/TO, e dá outras providências.
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Decreto
Número: 0103/2024
Data: 18/07/2024
(DECRETO Nº 0103/2024, DE 18 DE JULHO DE 2024.)
Dispõe sobre Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Saúde –CMS de Sampaio/TO, e dá Outras Providências.
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Decreto
Número: 0102/2024
Data: 17/07/2024
(DECRETO Nº 0102/2024, DE 17 DE JULHO DE 2024.)
Declara a Inexigibilidade de Licitação, nos termos da Lei Federal n°14.133/2021, para a CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DA CANTORA TAISA MARQUES PARA APRESENTAÇÃO NA PRAIA DA AMIZADE, A SER REALIZADO NO DIA 20 DE JULHO DE 2024 NO MUNICÍPIO DE SAMPAIO/TO, e dá outras providências.
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Decreto
Número: 0101/2024
Data: 17/07/2024
(DECRETO Nº 0101/2024, DE 17 DE JULHO DE 2024.)
Decreta Recesso Municipal, e dá Outras Providências.
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Decreto
Número: 0100/2024
Data: 15/07/2024
(DECRETO Nº 0100/2024, DE 15 DE JULHO DE 2024.)
Declara a Inexigibilidade de Licitação, nos termos da Lei Federal n°14.133/2021, para a Contratação de show artístico musical do cantor “ROGER SOM D’BOYS”, que ocorrerá no dia 20 de julho de 2024 para apresentação na Praia da Amizade no Município de Sampaio/TO, e dá Outras Providências.
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Decreto
Número: 099/2024
Data: 10/07/2024
(DECRETO Nº 099/2024, DE 10 DE JULHO DE 2024.)
Declara a Inexigibilidade de Licitação, nos termos da Lei Federal n°14.133/2021, para a CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DOS CANTORES “GERSON VAQUEIRO” E “WAGNER DINIZ” PARA APRESENTAÇÃO NA PRAIA DA AMIZADE, A SER REALIZADO NOS DIAS 13 E 14 DE JULHO DE 2024 NO MUNICÍPIO DE SAMPAIO – TO, e dá outras providências.
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Decreto
Número: 095/2024
Data: 05/07/2024
(DECRETO Nº 095/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024.)
Declara a Inexigibilidade de Licitação, nos termos da Lei Federal n°14.133/2021, para a Contratação de show artístico musical da dupla “RICARDO e THIAGO” para apresentação na Praia da Amizade, a ser realizado no dia 13 de julho de2024 no Município de Sampaio/TO, e dá outras providências.
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Decreto
Número: 094/2024
Data: 03/07/2024
(DECRETO Nº 094/2024, DE 03 DE JULHO DE 2024.)
Dispõe sobre Nomeação do Assessor Direto de Administração, e dá Outras Providências.
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Decreto
Número: 093/2024
Data: 03/07/2024
(DECRETO Nº 093/2024, DE 03 DE JULHO DE 2024.)
Dispõe sobre Nomeação do Assessor Direto de Administração, e dá Outras Providências.
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Decreto
Número: 092/2024
Data: 03/07/2024
(DECRETO Nº 092/2024, DE 03 DE JULHO DE 2024.)
Declara a Inexigibilidade de Licitação, nos termos da Lei Federal n°14.133/2021, para a Contratação de show artístico musical do cantor “PAULO PIRES” para apresentação na Praia da Amizade, a ser realizado no dia 14 de julho de 2024 no Município de Sampaio – TO, e dá Outras Providências.
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