Decreto
Número: 079/2024
Data: 10/06/2024
(DECRETO Nº 079/2024, DE 10 DE JUNHO DE 2024.)
Dispõe sobre a Nomeação de Responsável pelo Gerenciamento FísicoFinanceiro do Fundo Municipal de Educação de Sampaio/TO, e Dá outras Providências.
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Decreto
Número: 078/2024
Data: 10/06/2024
(DECRETO Nº 078/2024, DE 10 DE JUNHO DE 2024.)
Dispõe sobre Nomeação da Secretária Municipal de Educação, e dá Outras Providências.
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Decreto
Número: 077/2024
Data: 07/06/2024
(DECRETO Nº 077/2024, DE 07 DE JUNHO DE 2024.)
Dispõe sobre Exoneração de Assessor Direto de Administração, e dá Outras Providências.
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Decreto
Número: 076/2024
Data: 07/06/2024
(DECRETO Nº 076/2024, DE 07 DE JUNHO DE 2024.)
Dispõe sobre Exoneração do Assessor Administrativo, e dá Outras Providências.
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Decreto
Número: 075/2024
Data: 07/06/2024
(DECRETO Nº 075/2024, DE 07 DE JUNHO DE 2024.)
Dispõe sobre Exoneração do Assessor Direto de Administração, e dá Outras Providências.
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Decreto
Número: 074/2024
Data: 07/06/2024
(DECRETO Nº 074/2024, DE 07 DE JUNHO DE 2024.)
Dispõe sobre a Exoneração de Responsável pelo Gerenciamento Físico-Financeiro do Fundo Municipal de Educação de Sampaio/TO, e Dá outras Providências.
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Decreto
Número: 073/2024
Data: 07/06/2024
(DECRETO Nº 073/2024, DE 07 DE JUNHO DE 2024.)
Dispõe sobre Exoneração do Secretário Municipal de Educação, e dá Outras Providências.
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Decreto
Número: 072/2024
Data: 03/06/2024
(DECRETO Nº 072/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024.)
Declara a Inexigibilidade de Licitação, nos termos da Lei Federal n°14.133/2021, para a Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria para realização de planejamento, organização e demonstração de nova solução para estrutura de Telefonia a ser implantada na Secretaria Municipal de Saúde de Sampaio/TO, e dá Outras Providências.
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Decreto
Número: 069/2024
Data: 28/05/2024
(DECRETO Nº 069/2024, DE 28 DE MAIO DE 2024.)
Declara a Inexigibilidade de Licitação, nos termos da Lei Federal n°14.133/2021, para a Contratação de show artístico musical da banda “FORRÓ SABOREAR” em comemoração aos 35 anos da cidade de Sampaio/TO, a ser realizado no dia 30 de maio de 2024, no Município de Sampaio – TO, e dá Outras Providências.
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Decreto
Número: 068/2024
Data: 27/05/2024
(DECRETO Nº 068/2024, DE 27 DE MAIO DE 2024.)
Declara a Inexigibilidade de Licitação, nos termos da Lei Federal n°14.133/2021, para a Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria para realização de planejamento, organização e demonstração de nova solução para estrutura de Telefonia a ser implantada na Prefeitura Municipal de Sampaio/TO, e dá Outras Providências.
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Decreto
Número: 067/2024
Data: 24/05/2024
(DECRETO Nº 067/2024, DE 24 DE MAIO DE 2024.)
Decreta Ponto Facultativo e Feriado Municipal, e dá Outras Providências.
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Decreto
Número: 066/2024
Data: 24/05/2024
(DECRETO Nº 066/2024, DE 24 DE MAIO DE 2024.)
Institui Grupo de Trabalho, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Sampaio/TO visando implementar a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, no âmbito da Lei Federal nº 14.399, de 8 de Julho de 2022, e Dá outras Providências.
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