Decreto Gabinete do Prefeito Número: 064/2025 Data: 04/02/2025
(DECRETO Nº 064/2025, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025.)
Dispõe sobre Designação da Secretária Municipal de Saúde, e Dá outras Providências.

Decreto Gabinete do Prefeito Número: 063/2025 Data: 04/02/2025
(DECRETO Nº 063/2025, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025.)
Dispõe sobre Exoneração da Assessora Administrativa, e dá Outras Providências.

Decreto Gabinete do Prefeito Número: 062/2025 Data: 04/02/2025
(DECRETO Nº 062/2025, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025.)
Dispõe sobre Exoneração do Coordenador e Supervisor de Programas Sociais, e dá Outras Providências.

Decreto Gabinete do Prefeito Número: 061/2025 Data: 03/02/2025
(DECRETO Nº 061/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.)
Dispõe sobre Exoneração da Secretária Municipal de Saúde, e Dá outras Providências.

Decreto Gabinete do Prefeito Número: 060/2025 Data: 03/02/2025
(DECRETO Nº 060/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.)
Dispõe sobre Nomeação da Coordenadora de Segurança do Trabalho, e dá Outras Providências.

Decreto Gabinete do Prefeito Número: 057/2025 Data: 31/01/2025
(DECRETO Nº 057/2025, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.)
Dispõe sobre Exoneração do Assessor Direto de Administração, e dá Outras Providências.

Decreto Gabinete do Prefeito Número: 056/2025 Data: 31/01/2025
(DECRETO Nº 056/2025, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.)
Declara a Inexigibilidade de Licitação, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021, para a Locação de imóvel urbano situado na Rua Manoel Matos, S/N, centro de Sampaio/TO, para utilização como depósito, com capacidade suficiente para armazenamento de materiais diversos de uso administrativo e/ou equipamentos do Fundo Municipal de Educação de Sampaio.

Decreto Gabinete do Prefeito Número: 055/2025 Data: 31/01/2025
(DECRETO Nº 055/2025, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.)
Declara a Inexigibilidade de Licitação, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021, para a Locação de imóvel urbano situado à Rua Manoel Matos, S/N, Centro de Sampaio/TO, para instalação da sede do Conselho Tutelar do Município de Sampaio/TO, e dá outras providências.

Decreto Gabinete do Prefeito Número: 054/2025 Data: 31/01/2025
(DECRETO Nº 054/2025, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.)
Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias, em todo o Território do Município de Sampaio/TO, e Dá outras Providências.

Decreto Gabinete do Prefeito Número: 053/2025 Data: 26/01/2025
(DECRETO Nº 053/2025, DE 26 DE JANEIRO DE 2025.)
Dispõe sobre Designação do Coordenador da Defesa Civil Municipal, e dá Outras Providências.

Decreto Gabinete do Prefeito Número: 052/2025 Data: 26/01/2025
(DECRETO Nº 052/2025, DE 26 DE JANEIRO DE 2025.)
Dispõe sobre Exoneração do Assessor Direto de Administração – ADA-IX e dá Outras Providências.

Decreto Gabinete do Prefeito Número: 051/2025 Data: 26/01/2025
(DECRETO Nº 051/2025, DE 26 DE JANEIRO DE 2025.)
Dispõe sobre a Nomeação da Coordenadora de Orientação, Supervisão e Inspeção Escolar, e dá Outras Providências.