Decreto
Número: 0115/2023
Data: 23/11/2023
(DECRETO Nº 0115/2023, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023.)
Regulamenta o Pagamento da Complementação dos Pisos Salarias Nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem, estabelecida pela Lei Federal nº 14.434, de 04 de agosto de 2022, nos termos da Lei Municipal nº 0139/2023, de 19 de setembro de 2023, e dá Outras Providências.
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Decreto
Número: 01114/2023
Data: 23/11/2023
(DECRETO Nº 0114/2023, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023.)
Decreta Feriado Municipal, e dá Outras Providências.
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Decreto
Número: 0113/2023
Data: 20/11/2023
(DECRETO Nº 0113/2023, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023.)
Dispõe sobre Nomeação da Diretora de Unidade de Ensino, e dá Outras Providências.
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Decreto
Número: 0112/2023
Data: 17/11/2023
(DECRETO Nº 0112/2023, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023.)
Dispõe sobre Exoneração da Diretora de Unidade de Ensino, e dá Outras Providências.
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Decreto
Número: 0111/2023
Data: 17/11/2023
(DECRETO Nº 0111/2023, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023.)
Regulamenta o Horário de Expediente da Prefeitura Municipal de Sampaio/TO, e dá Outras Providências.
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Decreto
Número: 0110/2023
Data: 17/11/2023
(DECRETO Nº 0110/2023, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023)
Dispõe sobre Nomeação e Convocação para tomar Posse de Cargo de Diretor Escolar, decorrente de aprovação em Chamada Pública para Seleção de Candidatos para o Cargo de Diretor Escolar de acordo com Critérios Técnicos de Mérito e Desempenho, e dá Outras Providências.
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Lei
Número: 0143/2023
Data: 07/11/2023
(LEI Nº 0143/2023, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023)
Autoriza a Realização de Concurso Público para o Provimento de Cargos Efetivos do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, e dá Outras Providências.
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Decreto
Número: 0109/2023
Data: 02/11/2023
(DECRETO Nº 0109/2023, DE 02 DE NOVEMBRO DE 2023)
Decreta Ponto Facultativo na data que específica, e dá Outras Providências.
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Decreto
Número: 0106/2023
Data: 31/10/2023
(DECRETO Nº 0106/2023, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023)
Dispõe sobre Exoneração do Assessor Direto de Administração, e dá Outras Providências.
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Decreto
Número: 0105/2023
Data: 27/10/2023
(DECRETO Nº 0105/2023, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023)
Regulamenta o Pagamento da Complementação dos Pisos Salarias Nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem, estabelecida pela Lei Federal nº 14.434, de 04 de agosto de 2022, nos termos da Lei Municipal nº 0139/2023, de 19 de setembro de 2023, e dá Outras Providências.
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Decreto
Número: 0104/2023
Data: 18/10/2023
(DECRETO Nº 0104/2023, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023)
Declara a Inexigibilidade de Licitação, nos termos da Lei Federal n°14.133/2021, para a Inscrição de 01 (um) servidor em curso online: Licitações Públicas e Contratos Administrativos, com carga horária de 360 horas, e dá Outras Providências.
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Decreto
Número: 103/2023
Data: 11/10/2023
(DECRETO Nº 0103/2023, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023)
Decreta Ponto Facultativo na data que específica, e dá Outras Providências.
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