Lei
Número: 0158/2024
Data: 14/05/2024
(LEI Nº 0158/2024, DE 14 DE MAIO DE 2024.)
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover Leilão Público para a venda de bens móveis e Sucatas Inservíveis de Propriedade da Prefeitura Municipal de Sampaio/TO, e dá Outras Providências.
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Lei
Número: 0157/2024
Data: 14/05/2024
(LEI Nº 0157/2024, DE 14 DE MAIO DE 2024.)
Altera a Lei nº 125/2001, de 26 de junho de 2001, para ampliar o Quadro de Cargos de Provimento Efetivo do Poder Executivo Municipal, e dá Outras Providências.
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Lei
Número: 0156/2024
Data: 02/05/2024
(LEI Nº 0156/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024.)
Fixa os Subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Sampaio/TO, para a Legislatura de 2025 a 2028, e dá Outras Providências.
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Lei
Número: 0155/2024
Data: 02/05/2024
(LEI Nº 0155/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024.)
Fixa os Subsídios do Prefeito, VicePrefeito e Secretário de Sampaio/TO, para a Legislatura de 2025 a 2028, e dá Outras Providências.
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Lei
Número: 0154/2024
Data: 23/04/2024
(LEI Nº 0154/2024, DE 23 DE ABRIL DE 2024.)
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Contratação por Tempo Determinado para atender necessidade temporária de Excepcional Interesse Público, da Secretaria Municipal de Saúde, e dá Outras Providências.
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Lei
Número: 0153/2024
Data: 09/04/2024
(LEI Nº 0153/2024, DE 09 DE ABRIL DE 2024.)
Altera a Lei nº 075/2015, de 07 de maio de 2015 (Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente de Sampaio/TO), para alterar a Remuneração do Conselheiro Tutelar do Município de Sampaio/TO, e dá Outras Providências.
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Lei
Número: 0152/2024
Data: 09/04/2024
(LEI Nº 0152/2024, DE 09 DE ABRIL DE 2024.)
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, os Presidentes de Autarquia e os Advogados Efetivos a celebrarem acordo em processos administrativos e transacionarem em processos judiciais em que o Município de Sampaio/TO e suas autarquias forem interessados, autor, réu ou tiver interesse jurídico na qualidade de assistente ou oponente.
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Lei
Número: 0151/2024
Data: 01/03/2024
(LEI Nº 0151/2024, DE 01 DE MARÇO DE 2024.)
Concede Reajuste do Piso Salarial Profissional Nacional – PSPN do Magistério Público da Educação Básica no exercício de 2024, e Dá Outras Providências.
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Lei
Número: 0150/2024
Data: 22/02/2024
(LEI Nº 0150/2024, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.)
Altera os Salários dos Agentes de Combate às Endemias - ACE e Agentes Comunitários de Saúde - ACS para o Ano de 2024, e dá Outras Providências.
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Lei
Número: 0149/2024
Data: 22/02/2024
(LEI Nº 0149/2024, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.)
Dispõe sobre a definição do valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2024, e dá Outras Providências.
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Lei
Número: 0148/2023
Data: 19/12/2023
(LEI Nº 0148/2023, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023.)
Autoriza o Pagamento do Retroativo, referente ao reajuste do Piso Nacional do Magistério, aos Profissionais do Magistério Público Municipal do Quadro Efetivo, e Dá Outras Providências.
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Lei
Número: 0147/2023
Data: 12/12/2023
(LEI Nº 0147/2023, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023.)
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Sampaio, para o exercício financeiro de 2024, e dá Outras Providências.
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