Publicações

Concede do Título de Cidadão Honorário do Município de Sampaio/TO, ao ilustre Cidadão Sr. Carlinho Furlan, e dá Outras Providências.

Concede do Título de Cidadão Honorário do Município de Sampaio/TO, ao ilustre Cidadão Sr. Armindo Cayres de Almeida, e dá Outras Providências.

Dispõe sobre Denominação da Quadra Poliesportiva, localizada no Povoado Cacheado, e dá Outras Providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer distribuição de Brindes, mediante Sorteio, e dá Outras Providências.

Altera os Salários dos Agentes de Combate às Endemias - ACE e Agentes Comunitários de Saúde - ACS, a vigorar a partir de 1º de maio de 2023, e dá Outras Providências.

Dispõe sobre a definição do valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de maio de 2023, e dá Outras Providências.

Autoriza a Doação de Bens Móveis que se especifica, e dá Outras Providências.

Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Agricultores Familiares de Sampaio e Região do Bico do Papagaio, CNPJ nº 41.089.834/0001-00, e dá Outras Providências.

Autoriza a Doação de Imóvel que se especifica, e Dá outras Providências.

Altera os Salários dos Agentes de Combate às Endemias - ACE e Agentes Comunitários de Saúde - ACS para o Ano de 2023, e dá Outras Providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$ 68.123,42 (sessenta e oito mil, cento e vinte e três reais e quarenta e dois centavos) para os fins que se especifica, e dá Outras Providências.

Altera a Lei nº 075/2015, de 07 de maio de 2015 (Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente de Sampaio/TO), para dispor sobre a recondução de Conselheiros Tutelares, sobre o aumento de número de voto e sobre os impedimentos, e dá Outras Providências.