Lei
Número: 0116/2022
Data: 08/11/2022
(Lei nº 0116/2022, de 08 de novembro de 2022)
Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$ 68.123,42 (sessenta e oito mil, cento e vinte e três reais e quarenta e dois centavos) para os fins que se especifica, e dá Outras Providências.
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Lei
Número: 0115/2022
Data: 24/10/2022
(Lei nº 0115/2022, de 24 de outubro de 2022)
Altera a Lei nº 075/2015, de 07 de maio de 2015 (Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente de Sampaio/TO), para dispor sobre a recondução de Conselheiros Tutelares, sobre o aumento de número de voto e sobre os impedimentos, e dá Outras Providências.
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Lei
Número: 0114/2022
Data: 28/09/2022
(Lei nº 0114/2022, de 28 de setembro de 2022)
Concede Reajuste do Piso Nacional aos Profissionais da Educação Básica que exercem os Cargos Comissionados e Funções Gratificadas, lotados na Secretaria Municipal de Educação, e Dá Outras Providências.
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Lei
Número: 0113/2022
Data: 13/09/2022
(Lei nº 0113/2022, de 13 de setembro de 2022)
Dispõe sobre a Concessão de Honrarias pelo Município de Sampaio/TO, e dá Outras Providências.
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Lei
Número: 0112/2022
Data: 17/08/2022
(Lei nº 0112, de 17 de agosto de 2022)
Altera os Salários dos Agentes de Combate às Endemias - ACE e Agentes Comunitários de Saúde - ACS, e dá Outras Providências.
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Lei
Número: 001/2022
Data: 10/08/2022
(Lei Municipal nº 001/2022- Lei Orgânica)
Dispõe sobre Revisão Geral da Lei Orgânica do Município de Sampaio/TO promulgada em 1989, revisada e atualizada em 2004, dando-lhe nova redação em todo seu texto, e Dá outras Providências.
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Lei
Número: 0111/2022
Data: 08/06/2022
(Lei nº 0111/2022, de 08 de junho de 2022)
Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$ 302.976,51 (trezentos e dois mil, novecentos e setenta e seis reais e cinquenta e um centavos) para os fins que se especifica, e dá Outras Providências.
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Lei
Número: 0109/2022
Data: 17/05/2022
(Lei nº 0109/2022 de 17 de maio de 2022)
Dispõe sobre Denominação de Praça Pública localizada no Povoado São Raimundo, neste Município, e dá Outras Providências.
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Lei
Número: 0108/2022
Data: 17/05/2022
(Lei nº 0108/2022 de 17 de maio de 2022.)
Dispõe sobre Denominação de Praça Pública localizada neste Município, e dá Outras Providências.
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Lei
Número: 0107/2022
Data: 17/05/2022
(Lei nº 0107/2022 de 17 de maio de 2022)
Autoriza a Aquisição de Bem Imóvel, objetivando a Ampliação do Cemitério Municipal, e dá Outras Providências.
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Lei
Número: 0103/2022
Data: 29/03/2022
(Lei nº 0103/2022 de 29 de março de 2022.)
Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$ 279.000,00 (duzentos e setenta e nove mil reais) para os fins que se especifica, e dá Outras Providências.
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Lei
Número: 0102/2022
Data: 08/03/2022
(Lei nº 0102/2022 de 08 de março de 2022.)
Dispõe sobre Extinção das Escolas Municipais que se específica, vinculadas a Secretaria Municipal de Educação, e dá Outras Providências.
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