Lei
Número: 072/2020
Data: 21/10/2020
(Denominação de Logradouro)
Dispõe sobre denominação de logradouro público do município de Sampaio/TO, e dá outras providências.
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Lei
Número: 071/2020
Data: 20/07/2020
(lei 071/2020)
Dispõe sobre a cessão de área urbana para perfuração de um poço artesiano e dá outras providências.
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Lei
Número: 053/2019
Data: 10/06/2019
(LEI CONTRATO TEMPORÁRIO)
Autoriza o Município de Sampaio, por intermédio do Chefe do Poder Executivo Municipal, a efetuar a Contratação Especial de Servidores Públicos, com carga horária Semanal de 40 (Quarenta) e 20 (Vinte) horas semanais, por tempo determinado, e dá outras providências"
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Lei
Número: 046/2018
Data: 07/12/2018
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Sampaio, para o exercício financeiro de 2019
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Lei
Número: 045/2018
Data: 07/12/2018
Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual 2018/2021 e determina outras providências
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Lei
Número: 044/2018
Data: 07/12/2018
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a atualização do PPA 2018/2021 e elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e determina outras providências
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Lei
Número: 043/2018
Data: 07/12/2018
Dispõe sobre a Criação de Cargos, da Reestruturação da Estrutura Administrativa do Município de Sampaio/TO, Fixa Subsídios, e dá outras providências
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Lei
Número: 042/2018
Data: 07/12/2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Abono Excepcional aos Professores em Efetivo Exercício na Rede Municipal de Ensino Básico de Sampaio/TO, e dá outras providências
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Lei
Número: 041/2018
Data: 07/12/2018
Institui o Sistema Municipal de Ensino de Sampaio/TO, e dá outras providências
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Lei
Número: 040/2018
Data: 26/11/2018
Dispõe sobre a Destinação de Lote Urbano que se Especifica, e dá outras providências
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Lei
Número: 039/2018
Data: 24/09/2018
Institui o Programa de Prevenção e Combate e Queimadas e Desastres Naturais, e dá outras providências
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Lei
Número: 038/2018
Data: 30/08/2018
Dá Nova Redação a Lei Municipal nº 123/2002, que Dispõe sobre a Doação de Terreno em Área Pública do Município, e dá outras providências
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