Publicações

Dispõe sobre a Permissão e Regulamentação para Funcionamento do Serviço de Transporte Individual de Passageiros em motocicletas de Aluguel (Moto-táxi) do Município de Sampaio/TO, e dá outras providências

Autoriza o poder Executivo municipal a promover Leilão para Alienar Veículos e Sucaras Inservíveis de Propriedade da Prefeitura Municipal de Sampaio/TO, e dá outras providências

Institui e Regulamenta a Concessão de Auxílio para Tratamento Fora do Domicílio – TFD, e dá outras providências

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Sampaio para o Exercício Financeiro de 2018 e Determina outras providências

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do PPA 2018/2021 e elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e determina outras providências

Dispõe sobre o Plano Plurianual 2018/2021 e Determina outras providências

Institui o Selo de Qualidade aos estabelecimentos que Exerçam Atividades no Âmbito da Vigilância Sanitária, e dá outras providências

Cria o Projeto “Campeão da Leitura” nas Escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Sampaio/TO, e dá outras providências

Dispõe sobre a Inclusão do Evento Cultural “Novos Talentos” no Calendário Oficial de Eventos do município, e dá outras providências

Proíbe a Inauguração e a Entrega de Obras Públicas Incompletas ou que, embora Concluídas, não Atendas ao Fim a que se Destinam, e dá outras providências

Dá Denominação a Unidade Básica de Saúde – UBS, e dá outras providências

Altera a Lei Municipal de Nº 046/2011 – Código Tributário Municipal, de 10 de fevereiro de 2011, em razões de modificações feitas na lei complementar federal nº 116/2003, de 31 de julho de 2033, pela lei complementar federal nº 157/2016, de 29 de dezembro de 2016, e dá outras providências.