Lei
Número: 024/2017
Data: 26/10/2017
Dá Denominação a Unidade Básica de Saúde – UBS, e dá outras providências
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Lei
Número: 001/2017
Data: 26/10/2017
Altera a Lei Municipal de Nº 046/2011 – Código Tributário Municipal, de 10 de fevereiro de 2011, em razões de modificações feitas na lei complementar federal nº 116/2003, de 31 de julho de 2033, pela lei complementar federal nº 157/2016, de 29 de dezembro de 2016, e dá outras providências.
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Lei
Número: 023/2017
Data: 10/10/2017
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover leilão para alienar veículos e sucatas inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Sampaio, Estado de Tocantins e dá outras providências
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Lei
Número: 022/2017
Data: 10/10/2017
Dispõe sobre a Reestruturação do Conselho Municipal da Juventude – COMJUV, e dá outras providências
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Lei
Número: 021/2017
Data: 10/10/2017
Institui o Conselho Municipal de Turismo, o Fundo Municipal de Turismo, e dá outras providências
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Lei
Número: 020/2017
Data: 31/08/2017
Institui a Política Municipal de Educação Ambiental, e dá outras providências
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Lei
Número: 019/2017
Data: 31/08/2017
Dispõe sobre o Conselho e Fundo Municipal de Políticas sobre Drogas de Sampaio/TO e dá outras providências
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Lei
Número: 018/2017
Data: 31/08/2017
Dispõe sobre o Programa de Guarda Subsidiada para Crianças e Adolescentes em Situação de Risco Social, e dá outras providências
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Lei
Número: 017/2017
Data: 30/06/2017
Institui o Programa Municipal de Regularização Fundiária Urbana do Município de Sampaio/TO e dá outras providências
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Lei
Número: 016/2017
Data: 09/06/2017
Estabelece Normas para o Controle de Dengue no município de Sampaio/TO, e dá outras providências
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Lei
Número: 015/2017
Data: 06/06/2017
Dispõe sobre Denominação de Logradouro Público do município de Sampaio/TO, e dá outras providências
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Lei
Número: 014/2017
Data: 06/06/2017
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Sampaio/TO a firmar Convênios com o Estado do Tocantins, através da Polícia Militar, visando melhor patrulhamento das ruas, e dá outras providências
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