Medida Provisória (MP) Gabinete do Prefeito Número: 014/2025 Data: 17/01/2025
(MEDIDA PROVISÓRIA Nº 014/2025, DE 17 DE JANEIRO DE 2025.)
Dispõe sobre a Contratação por Tempo Determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e Dá outras Providências.
Medida Provisória (MP) Gabinete do Prefeito Número: 013/2025 Data: 17/01/2025
(MEDIDA PROVISÓRIA Nº 013/2025, DE 17 DE JANEIRO DE 2025.)
Altera os Salários dos Agentes de Combate às Endemias - ACE e Agentes Comunitários de Saúde - ACS para o Ano de 2025, e dá Outras Providências.
Medida Provisória (MP) Gabinete do Prefeito Número: 012/2025 Data: 17/01/2025
(MEDIDA PROVISÓRIA Nº 012/2025, DE 17 DE JANEIRO DE 2025.)
Dispõe sobre a definição do valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2025, e dá Outras Providências.
Medida Provisória (MP) Número: 009/2024 Data: 20/02/2024
(MEDIDA PROVISÓRIA Nº 009/2024, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024)
Concede Reajuste do Piso Salarial Profissional Nacional – PSPN do Magistério Público da Educação Básica no exercício de 2024, e Dá Outras Providências.
Medida Provisória (MP) Número: 008/2024 Data: 05/01/2024
(MEDIDA PROVISÓRIA Nº 008/2024, DE 05 DE JANEIRO DE 2024.)
Altera os Salários dos Agentes de Combate às Endemias - ACE e Agentes Comunitários de Saúde - ACS para o Ano de 2024, e dá Outras Providências.
Medida Provisória (MP) Número: 007/2024 Data: 05/01/2024
(MEDIDA PROVISÓRIA Nº 007/2024, DE 05 DE JANEIRO DE 2024.)
Dispõe sobre a definição do valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2024, e dá Outras Providências.
Medida Provisória (MP) Número: 006/2023 Data: 12/12/2023
(MEDIDA PROVISÓRIA Nº 006/2023, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023.)
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, os Presidentes de Autarquia e os Advogados Efetivos a celebrarem acordo em processos administrativos e transacionarem em processos judiciais em que o Município de Sampaio/TO e suas autarquias forem interessados, autor, réu ou tiver interesse jurídico na qualidade de assistente ou oponente
Medida Provisória (MP) Número: 005/2023 Data: 22/09/2023
(MEDIDA PROVISÓRIA Nº 005/2023, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023.)
Concede Reajuste do Piso Nacional aos Profissionais do Magistério Público Municipal do Quadro Efetivo, e Dá Outras Providências.
Medida Provisória (MP) Número: 004/2023 Data: 02/05/2023
(Autorização á distribuição de brindes)
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer distribuição de Brindes, mediante Sorteio, e dá Outras Providências.
Medida Provisória (MP) Número: 004/2023 Data: 02/05/2023
(MEDIDA PROVISÓRIA Nº 004/2023, DE 02 DE MAIO DE 2023.)
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer distribuição de Brindes, mediante Sorteio, e dá Outras Providências.
Medida Provisória (MP) Número: 003/2023 Data: 24/01/2023
(Alteração de salários dos ACE e ACS)
Altera os Salários dos Agentes de Combate às Endemias - ACE e Agentes Comunitários de Saúde - ACS para o Ano de 2023, e dá Outras Providências.
Medida Provisória (MP) Número: 003/2023 Data: 24/01/2023
(MEDIDA PROVISÓRIA Nº 003/2023, DE 24 DE JANEIRO DE 2023.)
Altera os Salários dos Agentes de Combate às Endemias - ACE e Agentes Comunitários de Saúde - ACS para o Ano de 2023, e dá Outras Providências.