Lei
Número: 037/2018
Data: 30/08/2018
Fixa o Valor para Pagamento de Obrigações de Pequeno Valor/RPV, decorrentes de Decisões Judiciais, nos termos do art. 100, parágrafos 3º e 4º da Constituição Federal, e dá outras providências
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Lei
Número: 036/2018
Data: 27/06/2018
Dá Denominação a Academia de Saúde, e dá outras providências
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Lei
Número: 035/2018
Data: 19/06/2018
Dispõe sobre a Permissão e Regulamentação para Funcionamento do Serviço de Transporte Individual de Passageiros em motocicletas de Aluguel (Moto-táxi) do Município de Sampaio/TO, e dá outras providências
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Lei
Número: 034/2018
Data: 15/05/2018
Autoriza o poder Executivo municipal a promover Leilão para Alienar Veículos e Sucaras Inservíveis de Propriedade da Prefeitura Municipal de Sampaio/TO, e dá outras providências
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Lei
Número: 033/2017
Data: 22/12/2017
Institui e Regulamenta a Concessão de Auxílio para Tratamento Fora do Domicílio – TFD, e dá outras providências
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Lei
Número: 032/2017
Data: 19/12/2017
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Sampaio para o Exercício Financeiro de 2018 e Determina outras providências
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Lei
Número: 031/2017
Data: 19/12/2017
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do PPA 2018/2021 e elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e determina outras providências
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Lei
Número: 030/2017
Data: 19/12/2017
Dispõe sobre o Plano Plurianual 2018/2021 e Determina outras providências
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Lei
Número: 029/2017
Data: 04/12/2017
Institui o Selo de Qualidade aos estabelecimentos que Exerçam Atividades no Âmbito da Vigilância Sanitária, e dá outras providências
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Lei
Número: 028/2017
Data: 04/12/2017
Cria o Projeto “Campeão da Leitura” nas Escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Sampaio/TO, e dá outras providências
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Lei
Número: 027/2017
Data: 04/12/2017
Dispõe sobre a Inclusão do Evento Cultural “Novos Talentos” no Calendário Oficial de Eventos do município, e dá outras providências
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Lei
Número: 026/2017
Data: 26/10/2017
Proíbe a Inauguração e a Entrega de Obras Públicas Incompletas ou que, embora Concluídas, não Atendas ao Fim a que se Destinam, e dá outras providências
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