Publicações

Autoriza o Município de Sampaio, por intermédio do Chefe do Poder Executivo Municipal, a efetuar a Contratação Especial de Servidores Públicos, com carga horária Semanal de 40 (Quarenta) e 20 (Vinte) horas semanais, por tempo determinado, e dá outras providências"

Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Sampaio, para o exercício financeiro de 2019

Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual 2018/2021 e determina outras providências

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a atualização do PPA 2018/2021 e elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e determina outras providências

Dispõe sobre a Criação de Cargos, da Reestruturação da Estrutura Administrativa do Município de Sampaio/TO, Fixa Subsídios, e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Abono Excepcional aos Professores em Efetivo Exercício na Rede Municipal de Ensino Básico de Sampaio/TO, e dá outras providências

Institui o Sistema Municipal de Ensino de Sampaio/TO, e dá outras providências

Dispõe sobre a Destinação de Lote Urbano que se Especifica, e dá outras providências

Institui o Programa de Prevenção e Combate e Queimadas e Desastres Naturais, e dá outras providências

Dá Nova Redação a Lei Municipal nº 123/2002, que Dispõe sobre a Doação de Terreno em Área Pública do Município, e dá outras providências

Fixa o Valor para Pagamento de Obrigações de Pequeno Valor/RPV, decorrentes de Decisões Judiciais, nos termos do art. 100, parágrafos 3º e 4º da Constituição Federal, e dá outras providências

Dá Denominação a Academia de Saúde, e dá outras providências