Lei
Número: 101/2022
Data: 27/01/2022
(Lei de definição de valor do salário mínimo.)
Dispõe sobre a definição do valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1 de janeiro 2022. e dá outras providências.
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Lei
Número: 0101/2022
Data: 27/01/2022
Dispõe sobre a definição do valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2022, e dá outras providências.
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Lei
Número: 098/2021
Data: 15/12/2021
(Lei Orçamentária Anual)
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Sampaio, para o exercício financeiro de 2022, e dá Outras Providências.
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Lei
Número: 097/2021
Data: 15/12/2021
(Lei do Plano Plurianual)
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022/2025, e dá Outras Providências.
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Lei
Número: 090/2021
Data: 31/08/2021
(Lei das Diretrizes Orçamentarias)
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para a elaboração do PPA 2022/2025 e elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
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Lei
Número: 089/2021
Data: 10/08/2021
(Lei nº 089/2021)
Dispõe sobre a Abertura de Crédito especial no valor de R$100,000,00 (cem mil reais) para os fins que especifica, e dá outras providências.
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Lei
Número: 088/2021
Data: 10/08/2021
(Lei nº 088/2021)
Altera a lei Municipal nº 073/2020 de 11 de Dezembro de 2020, e dá Outras Previdências
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Lei
Número: 087/2021
Data: 27/07/2021
(Lei nº 087/2021)
Autoriza a Aquisição de Bem Imóvel, e dá Outras Providências
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Lei
Número: 086/2021
Data: 15/04/2021
(Lei nº 086/2021)
Concede a Cessão de Uso de Imóvel Público á Associação Regional de Pessoas Colônia de Pescadores de Sampaio/TO z-02 - COPES, e dá Outras Providências
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Lei
Número: 085/2021
Data: 08/04/2021
(Lei nº 085/2021)
Autoriza o município de Sampaio, por intermédio do chefe do Poder Executivo Municipal, a realizar doação do imóvel que especifica, e dá outras providências.
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Lei
Número: 074/2020
Data: 15/12/2020
(Subsídio para o mandato de 2021/2024.)
Fixa o subsídio do Prefeito, do Vice-prefeito e dos Secretários Municipais de Sampaio/TO para o mandato de 2021/2024 e dá outras providências.
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Lei
Número: 073/2020
Data: 11/12/2020
(Denominação da UBS)
Dá denominação á Unidade Básica de Saúde da Família-UBS, e dá outras providências.
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