Publicações

Concede Reajuste do Piso Nacional aos Profissionais da Educação Básica que exercem os Cargos Comissionados e Funções Gratificadas, lotados na Secretaria Municipal de Educação, e Dá Outras Providências.

Dispõe sobre a Concessão de Honrarias pelo Município de Sampaio/TO, e dá Outras Providências.

Altera os Salários dos Agentes de Combate às Endemias - ACE e Agentes Comunitários de Saúde - ACS, e dá Outras Providências.

Dispõe sobre Revisão Geral da Lei Orgânica do Município de Sampaio/TO promulgada em 1989, revisada e atualizada em 2004, dando-lhe nova redação em todo seu texto, e Dá outras Providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$ 302.976,51 (trezentos e dois mil, novecentos e setenta e seis reais e cinquenta e um centavos) para os fins que se especifica, e dá Outras Providências.

Dispõe sobre Denominação de Praça Pública localizada no Povoado São Raimundo, neste Município, e dá Outras Providências.

Dispõe sobre Denominação de Praça Pública localizada neste Município, e dá Outras Providências.

Autoriza a Aquisição de Bem Imóvel, objetivando a Ampliação do Cemitério Municipal, e dá Outras Providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$ 279.000,00 (duzentos e setenta e nove mil reais) para os fins que se especifica, e dá Outras Providências.

Dispõe sobre Extinção das Escolas Municipais que se específica, vinculadas a Secretaria Municipal de Educação, e dá Outras Providências.

Dispõe sobre a definição do valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1 de janeiro 2022. e dá outras providências.

Dispõe sobre a definição do valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2022, e dá outras providências.