Lei
Número: 0133/2023
Data: 30/08/2023
(LEI Nº 0133/2023, DE 30 DE AGOSTO DE 2023.)
Dispõe sobre denominação do Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Sampaio/TO, que passa à denominar-se “Plenário Vereador Agripino Dourado”, e dá Outras Providências.
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Lei
Número: 0132/2023
Data: 31/05/2023
(LEI Nº 0132/2023, DE 31 DE MAIO DE 2023)
Dispõe sobre Denominação do Campo Society, localizado na Rua Pedro Quirino, e dá Outras Providências.
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Lei
Número: 0131/2023
Data: 30/05/2023
(LEI Nº 0131/2023, DE 30 DE MAIO DE 2023)
Concede do Título de Cidadão Honorário do Município de Sampaio/TO, ao ilustre Cidadão Sr. Carlinho Furlan, e dá Outras Providências.
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Lei
Número: 0130/2023
Data: 30/05/2023
(LEI Nº 0130/2023, DE 30 DE MAIO DE 2023)
Concede do Título de Cidadão Honorário do Município de Sampaio/TO, ao ilustre Cidadão Sr. Armindo Cayres de Almeida, e dá Outras Providências.
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Lei
Número: 0129/2023
Data: 24/05/2023
(LEI Nº 0129/2023, DE 24 DE MAIO DE 2023)
Dispõe sobre Denominação da Quadra Poliesportiva, localizada no Povoado Cacheado, e dá Outras Providências
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Lei
Número: 0128/2023
Data: 09/05/2023
(LEI Nº 0128/2023, DE 09 DE MAIO DE 2023)
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer distribuição de Brindes, mediante Sorteio, e dá Outras Providências.
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Lei
Número: 0127/2023
Data: 09/05/2023
(LEI Nº 0127/2023, DE 09 DE MAIO DE 2023)
Altera os Salários dos Agentes de Combate às Endemias - ACE e Agentes Comunitários de Saúde - ACS, a vigorar a partir de 1º de maio de 2023, e dá Outras Providências.
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Lei
Número: 0126/2023
Data: 09/05/2023
(LEI Nº 0126/2023, DE 09 DE MAIO DE 2023)
Dispõe sobre a definição do valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de maio de 2023, e dá Outras Providências.
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Lei
Número: 0125/2023
Data: 11/04/2023
(LEI Nº 0125/2023, DE 11 DE ABRIL DE 2023)
Autoriza a Doação de Bens Móveis que se especifica, e dá Outras Providências.
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Lei
Número: 0124/2023
Data: 10/04/2023
(LEI Nº 0124/2023, DE 10 DE ABRIL DE 2023)
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Agricultores Familiares de Sampaio e Região do Bico do Papagaio, CNPJ nº 41.089.834/0001-00, e dá Outras Providências.
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Lei
Número: 0123/2023
Data: 22/03/2023
(LEI Nº 0123/2023, DE 22 DE MARÇO DE 2023)
Autoriza a Doação de Imóvel que se especifica, e Dá outras Providências.
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Lei
Número: 0122/2023
Data: 16/02/2023
(LEI N° 0122/2023, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023)
Altera os Salários dos Agentes de Combate às Endemias - ACE e Agentes Comunitários de Saúde - ACS para o Ano de 2023, e dá Outras Providências.
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