Lei
Número: 002/2017
Data: 02/01/2017
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências
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Lei
Número: 083/2016
Data: 26/09/2016
Fixa o subsídio do prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Sampaio/TO, para a legislatura de 2017 a 2020, com base na Emenda Constitucional nº 19 de 04/06/1988, e adota outras providências
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Lei
Número: 089/2015
Data: 30/12/2015
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sampaio para o Exercício de 2016
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Lei
Número: 088/2015
Data: 09/11/2015
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a Elaboração da Lei Orçamentária 2016 de Sampaio/TO, e dá outras providências
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Lei
Número: 079/2015
Data: 15/06/2015
Institui e Dispõe sobre a Contribuição para Custeio de Serviço de Iluminação Pública no Município de Sampaio/TO, e dá outras providências
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Lei
Número: 076/2015
Data: 15/06/2015
Dispõe sobre o plano municipal de educação - PME de Sampaio/TO, e dá outras providências.
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Lei
Número: 075/2015
Data: 07/05/2015
Dispõe sobre a Política Municipal de atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente de Sampaio/TO, e dá outras providências
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Lei
Número: 064/2014
Data: 10/03/2014
“Dispõe sobre a Criação do Diário Oficial Eletrônico do Município de Sampaio/TO – DOEMS, e dá Outras Providências”
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Lei
Número: 063/2014
Data: 10/03/2014
“Dispõe sobre a Criação do Cargo de Assessor Direto da Administração, e dá Outras Providências”.
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Lei
Número: 061/2014
Data: 10/03/2014
“Dispõe sobre a Contratação por Tempo Determinado para atender a necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, nos Termos do Inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá Outras Providências”.
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Lei
Número: 060/2014
Data: 10/03/2014
“Autoriza o Poder Executivo a Contratar Operação de Crédito junto ao Banco do Brasil S.A. – BB, e dá Outras Providências”.
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Lei
Número: 058/2014
Data: 10/03/2014
Autoriza o Poder Executivo a Contratar e Garantir Financiamento por intermédio da Caixa Econômica Federal – CEF, Alocar Contrapartida, Oferecer Garantias para Execução de Obras de Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas no Município de Sampaio/TO, no Âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC2/PRÓ-TRANSPORTE, e dá Outras Providências
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