Lei
Número: 046/2011
Data: 10/02/2011
CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO
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Lei
Número: 040/2011
Data: 10/02/2011
Dispõe sobre Autorização para Realizar Concurso Público no Município de Sampaio, e dá outras providências
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Lei
Número: 038/2010
Data: 30/09/2010
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sampaio/TO para o Exercício de 2011
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Lei
Número: 037/2010
Data: 21/06/2010
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a Elaboração da Lei Orçamentária 2011 de Sampaio/TO, e dá outras providências
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Lei
Número: 002/2010
Data: 28/05/2010
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
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Lei
Número: 018/2010
Data: 12/01/2010
Dispõe Sobre a Regulamentação no Município de Sampaio o tratamento Diferenciado e Favorecido às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte de que trata a Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, e dá outras providências
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Lei
Número: 32/2010
Data: 11/01/2010
Dispõe sobre a criação do COMES - Conselho Municipal de Educação de Sampaio/TO, e dá outras providências
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Lei
Número: 034/2010
Data: 11/01/2010
Dispõe sobre a Reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica a Valorização dos Profissionais da Educação – CMACS FUNDEB de Sampaio/TO, e dá outras providências
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Lei
Número: 033/2010
Data: 11/01/2010
Institui o FMES - Fundo Municipal de Educação de Sampaio/TO, e dá outras providências.
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Lei
Número: 031/2010
Data: 11/01/2010
Dispõe sobre a Criação do CMAES – Conselho Municipal de Alimentação Escolar de Sampaio/TO, e dá outras providências
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Lei
Número: 023/2010
Data: 11/01/2010
Determina a rescisão do Contrato de Concessão de Serviços Públicos Municipais de Água e Esgoto, pactuando com a empresa pública Saneatins e dá outras providências
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Lei
Número: 021/2010
Data: 11/01/2010
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
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