Publicações

Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura – SMC de Sampaio/TO, seus Princípios, Objetivos, Estrutura, Organização, Gestão, Inter-relações entre os seus componentes, Recursos Humanos, Financiamento e dá outras providências

Cria o Departamento Municipal de Cultura – DEMCULT e dá outras providências

Autoriza a realização de Convênio com o Poder Judiciário para contratação de funcionários, e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da aquicultura Familiar, bem como Utilizar Recursos na Promoção de Ações de Apoio e Incentivo à Atividade

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sampaio/TO para o Exercício de 2013

Dispõe Sobre as Diretrizes Gerais para a Elaboração da Lei Orçamentária 2013 de Sampaio/TO, e dá outras providências

Dispõe sobre a Revisão do Subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, e dá outras providências

Dispõe sobre a Contatação por tempo determinado para atender a necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, os Termos do Inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências

Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Sampaio/TO para o Exercício de 2012

Dispõe Sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária 2012 de Sampaio/TO, e dá outras providências

CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO

Dispõe sobre Autorização para Realizar Concurso Público no Município de Sampaio, e dá outras providências