Publicações

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sampaio/TO para o Exercício de 2011

Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a Elaboração da Lei Orçamentária 2011 de Sampaio/TO, e dá outras providências

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.

Dispõe Sobre a Regulamentação no Município de Sampaio o tratamento Diferenciado e Favorecido às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte de que trata a Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, e dá outras providências

Dispõe sobre a criação do COMES - Conselho Municipal de Educação de Sampaio/TO, e dá outras providências

Dispõe sobre a Reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica a Valorização dos Profissionais da Educação – CMACS FUNDEB de Sampaio/TO, e dá outras providências

Institui o FMES - Fundo Municipal de Educação de Sampaio/TO, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Criação do CMAES – Conselho Municipal de Alimentação Escolar de Sampaio/TO, e dá outras providências

Determina a rescisão do Contrato de Concessão de Serviços Públicos Municipais de Água e Esgoto, pactuando com a empresa pública Saneatins e dá outras providências

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Dispõe sobre a Regulamentação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDI, e dá outras providências