Lei
Número: 239/2008
Data: 08/04/2008
PCCR PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO
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Lei
Número: 234/2007
Data: 14/11/2007
Dispõe sobre a construção da Praça Pública no Pátio da Prefeitura Municipal de Sampaio, estado do Tocantins e dá outras providências
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Lei
Número: 001/2007
Data: 05/02/2007
Autoriza Contratação de servidores em caráter Excepcional e dá outras providências
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Lei
Número: 205/2005
Data: 20/12/2005
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2006
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Lei
Número: 204/2005
Data: 31/10/2005
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Caixa Econômica Federal e toma outras providências
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Lei
Número: 200/2005
Data: 04/08/2005
Desmembra a Secretaria Municipal de Finanças da Secretaria e Administração e Planejamento, altera dispositivos da Lei Nº 163/2002 de 10/09/2002 modificando a redação do artigo 3°, letra “a” e acrescenta ao inciso III a letra “f” e da nova redação ao artigo 11, criando o artigo 11-a e dá outras providências
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Lei
Número: 199/2005
Data: 03/08/2005
Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências
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Lei
Número: 198/2005
Data: 15/06/2005
Dispõe sobre o uso de vias públicas, espaço aéreo e do subsolo para implantação e passagem de equipamentos urbanos destinados à prestação de serviços e infra-estrutura por entidades de direito público e privado
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Lei
Número: 197/2005
Data: 08/06/2005
Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA do Município de Sampaio-Tocantins
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Lei
Número: 202/2005
Data: 25/05/2005
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2006 e dá outras providências
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Lei
Número: 196/2005
Data: 04/03/2005
Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências
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Lei
Número: 195/2005
Data: 11/02/2005
Autoriza a Celebração de Convênio com a entidade: Associação dos Missionários do Amor de Deus do Tocantins e toma outras providências
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