Publicações

Autoriza Contratação de servidores em caráter Excepcional e dá outras providências

Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2006

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Caixa Econômica Federal e toma outras providências

Desmembra a Secretaria Municipal de Finanças da Secretaria e Administração e Planejamento, altera dispositivos da Lei Nº 163/2002 de 10/09/2002 modificando a redação do artigo 3°, letra “a” e acrescenta ao inciso III a letra “f” e da nova redação ao artigo 11, criando o artigo 11-a e dá outras providências

Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências

Dispõe sobre o uso de vias públicas, espaço aéreo e do subsolo para implantação e passagem de equipamentos urbanos destinados à prestação de serviços e infra-estrutura por entidades de direito público e privado

Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA do Município de Sampaio-Tocantins

Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2006 e dá outras providências

Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências

Autoriza a Celebração de Convênio com a entidade: Associação dos Missionários do Amor de Deus do Tocantins e toma outras providências

Reconhece de Utilidade Pública a Entidade: Associação dos Missionários do Amor de Deus do Tocantins

Autoriza Contratação de servidores em caráter Excepcional e dá outras providências