Lei
Número: 141/2002
Data: 28/02/2002
Reconhece de utilidade pública a Entidade Igreja Evangélica Assembléia de Deus em Sampaio-IEADS
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 138/2001
Data: 10/12/2001
Reajusta o valor do orçamento vigente e dá outras providências
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 135/2001
Data: 10/10/2001
Aprova o Plano Plurianual de Investimentos para o quadriênio 2002/2005 e dá outras providências
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 135/2001
Data: 10/10/2001
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2002 e dá outras providências
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 134/2001
Data: 10/10/2001
Dispõe sobre aquisição de imóvel e toma outras providências
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 133/2001
Data: 10/10/2001
Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 132/2001
Data: 10/10/2001
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 131/2001
Data: 13/09/2001
Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 130/2001
Data: 13/09/2001
Dispõe sobre a criação e regulamentação do CMT – Conselho Municipal de Turismo de Sampaio e dá outras providências
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 129/2001
Data: 13/09/2001
(Código tributário)
Esta lei Institui o Código Tributário Municipal e da outras providencias.
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 128/2001
Data: 13/08/2001
Define o Zoneamento Urbano para fins de tributação e dá outras providências
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 125/2001
Data: 25/06/2001
Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Servidores de Administração Direta, Autarquia e Fundacional da Prefeitura Municipal de Sampaio e dá outras providências
Baixar Anexo(s):