Lei
Número: 154/2002
Data: 20/05/2002
Altera no Anexo II da Lei nº 125/2001 de 25 de junho de 2001, na tabela de vencimentos dos Cargos em Comissão da Administração Direta, Autarquias e Fundações no item II-ASSESSORAMENTO INTERMEDIÁRIO, reclassificando o Cargo de Diretor Escolar para Padrão 05, referência I e dá outras providências
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 153/2002
Data: 20/05/2002
Dispõe sobre a regularização dos lotes urbanos e dá outras providências
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 152/2002
Data: 20/05/2002
Dispõe sobre a organização do Sistema de Controle Interno da Administração Municipal, conforme determina o artigo 31 da Constituição Federal e dá outras providências
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 150/2002
Data: 08/05/2002
Dispõe sobre doação de imóvel urbano à Escola Estadual Sebastião Rodrigues de Abreu e toma outras providências
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 149/2002
Data: 24/04/2002
Autoriza contratação de servidores em caráter Excepcional e dá outras providências
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 148/2002
Data: 24/04/2002
Dispõe sobre doação de imóvel urbano para instalação de comércio de combustíveis e derivados hotelaria e restaurante e toma outras providências
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 147/2002
Data: 24/04/2002
Dispõe sobre a criação da junta de Serviço Militar em Sampaio e toma outras providências
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 146/2002
Data: 24/04/2002
Dispõe sobre destinação de verba ao destacamento da Polícia Militar em Sampaio e toma outras providências
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 145/2002
Data: 24/04/2002
Dispõe sobre destinação de verba ao Poder Judiciário e toma outras providências
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 144/2002
Data: 28/02/2002
Dispõe sobre doação onerosa de imóvel ao Poder Legislativo, autoriza a reclassificação contábil e dá outras providências
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 143/2002
Data: 28/02/2002
Dispõe sobre a denominação de nome de bairro e suas respectivas ruas e toma outras providências
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 142/2002
Data: 28/02/2002
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Baixar Anexo(s):