Lei
Número: 058/2013
Data: 18/12/2013
Dispõe Sobre as Diretrizes Gerais para a Elaboração da Lei Orçamentária 2014 de Sampaio/TO, e dá outras providências
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Lei
Número: 057/2013
Data: 18/12/2013
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sampaio/TO para o Exercício de 2014
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Lei
Número: 060/2013
Data: 02/09/2013
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura – SMC de Sampaio/TO, seus Princípios, Objetivos, Estrutura, Organização, Gestão, Inter-relações entre os seus componentes, Recursos Humanos, Financiamento e dá outras providências
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Lei
Número: 059/2013
Data: 02/09/2013
Cria o Departamento Municipal de Cultura – DEMCULT e dá outras providências
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Lei
Número: 005/2013
Data: 06/06/2013
Autoriza a realização de Convênio com o Poder Judiciário para contratação de funcionários, e dá outras providências
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Lei
Número: 056/2013
Data: 11/03/2013
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da aquicultura Familiar, bem como Utilizar Recursos na Promoção de Ações de Apoio e Incentivo à Atividade
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Lei
Número: 053/2012
Data: 06/12/2012
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sampaio/TO para o Exercício de 2013
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Lei
Número: 052/2012
Data: 20/09/2012
Dispõe Sobre as Diretrizes Gerais para a Elaboração da Lei Orçamentária 2013 de Sampaio/TO, e dá outras providências
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Lei
Número: 048/2012
Data: 20/09/2012
Dispõe sobre a Revisão do Subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, e dá outras providências
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Lei
Número: 047/2012
Data: 10/01/2012
Dispõe sobre a Contatação por tempo determinado para atender a necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, os Termos do Inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências
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Lei
Número: 045/2011
Data: 21/11/2011
Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Sampaio/TO para o Exercício de 2012
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Lei
Número: 044/2011
Data: 16/05/2011
Dispõe Sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária 2012 de Sampaio/TO, e dá outras providências
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