Decreto
Número: 0127/2024
Data: 09/10/2024
(DECRETO Nº 0127/2024, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024.)
Dispõe sobre Exoneração do Chefe de Gabinete, e dá Outras Providências.
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 0126/2024
Data: 09/10/2024
(DECRETO Nº 0126/2024, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024.)
Dispõe sobre Exoneração do Assessor Direto de Administração, e dá Outras Providências.
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 0122/2024
Data: 20/09/2024
(DECRETO Nº 0122/2024, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024.)
Declara a Inexigibilidade de Licitação, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021, para a AQUISIÇÃO DE COLEÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS DE LÍNGUA INGLESA PARA O ENSINO DESSE IDIOMA, DE INFLUÊNCIA DOS POVOS INDÍGENAS E AFRICANOS NA CULTURA BRASILEIRA E DE ECOLOGIA E SUSTENTABILIDADE, COM O PROPÓSITO DE ATENDER AOS ALUNOS E CORPO PEDAGÓGICO DE SAMPAIO.
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 0121/2024
Data: 18/09/2024
(DECRETO Nº 0121/2024, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024.)
Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias, em todo o Território do Município de Sampaio/TO, e dá Outras Providências.
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 0120/2024
Data: 16/09/2024
(DECRETO Nº 0120/2024, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024.)
Declara situação de emergência nas áreas do Município em decorrência de desastre climatológico do tipo incêndio florestal, conforme a Classificação e Codificação Brasileira de Desastres -COBRADE 1.4.1.3.1 e 1.4.1.3.2, conforme a Portaria nº260/2022 do MDR, e Dá outras Providências.
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 0119/2024
Data: 12/09/2024
(DECRETO Nº 0119/2024, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024.)
Declara a Inexigibilidade de Licitação, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LIVROS DIDÁTICOS PARA PREPARAÇÃO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SAMPAIO – TO PARA A PROVA BRASIL, e Dá outras Providências.
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 0115/2024
Data: 20/08/2024
(DECRETO Nº 0115/2024, DE 20 DE AGOSTO DE 2024.)
Transfere para o Dia 23/08/2024 (sexta-feira) o Feriado Municipal do Dia 21/08/2024, e dá Outras Providências.
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 0114/2024
Data: 15/08/2024
(DECRETO Nº 0114/2024, DE 15 DE AGOSTO DE 2024.)
Dispõe sobre a Convocação para Posse, os Aprovados no Concurso Público, concernente ao Edital nº 001/2023, de 19 de dezembro de 2023, do Município de Sampaio/TO.
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 0113/2024
Data: 14/08/2024
(DECRETO Nº 0113/2024, DE 14 DE AGOSTO DE 2024.)
Dispõe sobre Exoneração do Assessor Direto de Administração – ADA-VII, e dá Outras Providências.
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 0112/2024
Data: 14/08/2024
(DECRETO Nº 0112/2023, DE 14 DE AGOSTO DE 2024.)
Dispõe sobre Exoneração do Diretor de Administração e Planejamento, e dá Outras Providências.
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 0111/2024
Data: 14/08/2024
(DECRETO Nº 0111/2024, DE 14 DE AGOSTO DE 2024.)
Dispõe sobre a Nomeação de Aprovado no Concurso Público, concernente ao Edital nº 001/2023, de 19 de dezembro de 2023, do Município de Sampaio/TO, e Dá outras Providências.
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 0110/2024
Data: 06/08/2024
(DECRETO Nº 0110/2024, DE 06 DE AGOSTO DE 2024.)
Declara a Inexigibilidade de Licitação, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021, para a CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DO CANTOR “MARIOZAN ROCHA” PARA APRESENTAÇÃO NA PRAIA DA AMIZADE, A SER REALIZADO NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2024 NO MUNICÍPIO DE SAMPAIO/TO, e dá outras providências.
Baixar Anexo(s):