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Decreto Número: 065/2022 Data: 01/07/2022
(Decreto n° 065/2022)
Dispõe sobre Nomeação do Assessor Direto de Administração, e dá Outras Providências.
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Decreto Número: 063/2022 Data: 01/07/2022
(Decreto n° 063/2022)
Dispõe sobre Nomeação da Assessora Direta de Administração, e dá Outras Providências.
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Decreto Número: 061/2022 Data: 01/07/2022
(Decreto n° 061/2022)
Dispõe sobre Exoneração, a pedido, de Conselheiro Tutelar, e dá Outras Providências.
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Decreto Número: 060/2022 Data: 30/06/2022
(Decreto n° 060/2022)
Dispõe sobre Exoneração do Diretor de Administração e Planejamento, e dá Outras Providências.
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Decreto Número: 058/2022 Data: 24/06/2022
(Decreto n° 058/2022)
Decreta a inexigibilidade de processo licitatório para a contratação de empresa para realização de curso de capacitação referente ao Controle interno e a regulamentação, implantação dos procedimentos de compras, licitações e contratos para municípios e formação de pregoeiros, e dá Outras Providências.
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Decreto Número: 057/2022 Data: 23/06/2022
(Decreto n° 057/2022)
Dispõe sobre Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Saúde – CMS de Sampaio/TO, e dá Outras Providências.
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Decreto Número: 056/2022 Data: 20/06/2022
(Decreto n° 056/2022)
Dispõe sobre Nomeação do Assessor Direto de Administração, e dá Outras Providências.
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Decreto Número: 055/2022 Data: 20/06/2022
(Decreto n° 055/2022)
Convoca Classificado no Processo Seletivo Simplificado nº 001/2022/PSS/SEMED, para Atendimento ao Programa Tempo de Aprender, e dá Outras Providências.
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Decreto Número: 054/2022 Data: 17/06/2022
(Decreto n° 054/2022)
Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, em caráter de urgência, o imóvel que especifica, e dá Outras Providências.
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Plano Municipal da Vacinação contra a COVID-19 Número: 03/2022 Data: 01/02/2022
(PLANO DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19)
O Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 aponta que os municípios devem dispor de plano de ação, com base nas diretrizes do Plano Nacional, que contemplem a organização e programação detalhada da vacinação, por meio da microprogramação.
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Lei Número: 0101/2022 Data: 27/01/2022
Dispõe sobre a definição do valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2022, e dá outras providências.
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Decreto Número: 006/2022 Data: 27/01/2022
Dispõe sobre a Declaração de Domínio Público da área que abaixo se especifica nos termos da Lei Federal nº 10.406/2022, art. 98 e art. 99, Código Civil Brasileiro, e dá outras providências.
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