Publicações

O município de Sampaio, declara que não constam obras públicas municipais paralisadas durante o exercício de 2025.

O município de Sampaio declara que não constam estagiários vinculados ao quadro de pessoal do Município durante o exercício de 2025.

O MUNICÍPIO DE SAMPAIO, ESTADO DO TOCANTINS, por intermédio de seu representante legal, DECLARA, não foram identificados, no período compreendido entre os exercícios de 2023, 2024 e 2025, licitantes ou fornecedores sancionados pelo Município de Sampaio/TO com impedimento de licitar e contratar ou declaração de inidoneidade.

Designa Fiscal de Contratos da Prefeitura Municipal e Fundos Municipais de Educação, Saúde e Assistência Social de Sampaio/TO, e Dá outras Providências.

Designa Fiscal de Contratos da Prefeitura Municipal e Fundos Municipais de Educação, Saúde e Assistência Social de Sampaio/TO, e Dá outras Providências.

O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do Município de Sampaio é um órgão colegiado permanente, deliberativo e fiscalizador da Política Municipal de Assistência Social, criado em conformidade com a Lei Federal nº 8.742/1993 (Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS) e reestruturado pela Lei Municipal nº 026/2010.

Dispõe sobre Nomeação do Coordenador e Supervisor de Programas Sociais, e dá Outras Providências.

Decreta Facultativo o Ponto nas dadas que se especifica, e Dá outras Providências.

Declara a Inexigibilidade de Licitação, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021, para a Locação de imóvel urbano situado à Rua Tancredo Neves, S/N, Centro, Sampaio/TO, para instalação do almoxarifado da Prefeitura Municipal de Sampaio/TO, e dá outras providências.

Dispõe sobre Exoneração do Assessor Direto de Administração – ADA-IX e dá Outras Providências.

Dispõe sobre Nomeação do Coordenador de Programas e Projetos, e dá Outras Providências.

Dispõe sobre Nomeação do Coordenador Pedagógico, e dá Outras Providências.