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Lei Número: 129/2001 Data: 13/09/2001
(Código tributário)
Esta lei Institui o Código Tributário Municipal e da outras providencias.
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Lei Número: 128/2001 Data: 13/08/2001
Define o Zoneamento Urbano para fins de tributação e dá outras providências
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Lei Número: 125/2001 Data: 25/06/2001
Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Servidores de Administração Direta, Autarquia e Fundacional da Prefeitura Municipal de Sampaio e dá outras providências
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Lei Número: 127/2001 Data: 13/06/2001
Dispõe sobre a Construção da sede do destacamento da Polícia Militar de Sampaio-TO e dá outras providências
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Lei Número: 126/2001 Data: 13/06/2001
Dispõe sobre a contratação de um Médico Odontológico para atender a comunidade do Município de Sampaio-Tocantins, e dá outras providências
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Lei Número: 124/2001 Data: 13/06/2001
Dispõe sobre a instalação de eletrificação rural em Mata Bonita, Município de Sampaio-TO e dá outras providências
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Lei Número: 123/2001 Data: 13/06/2001
Dispõe sobre aquisição de imóveis urbano e toma outras providências
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Lei Número: 122/2001 Data: 13/06/2001
Dispõe sobre aquisição e doação de imóvel urbano e toma outras providências
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Lei Número: 121/2001 Data: 13/06/2001
Altera dispositivos da Lei nº 032/1992, modificando a redação dos Artigos 9º, acrescentando a este os incisos XVIII e XIX e Acrescenta parágrafo único ao Art. 21 e dá outras providências
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Lei Número: 120/2001 Data: 10/05/2001
Autoriza o Chefe do Poder Executivo, fazer opção pela aplicação de dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal, ao final do semestre e pela apresentação de Anexos daquela lei a partir de 2005
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Lei Número: 119/2001 Data: 10/05/2001
Dispõe sobre aquisição e doação de imóvel urbano e toma outras providências
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Lei Número: 118/2001 Data: 02/05/2001
Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências
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