Publicações

Reconhece de Utilidade Pública a Entidade: Associação dos Missionários do Amor de Deus do Tocantins

Autoriza Contratação de servidores em caráter Excepcional e dá outras providências

Fixa os Subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Sampaio e dá outras providências

Lei Orgânica do município de Sampaio TO revisada e atualizada.

Institui no município de Sampaio a Contribuição Para Custeio da Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal

Dispõe sobre a Reorganização e Reestruturação Administrativa do poder Executivo do Município de Sampaio, e dá outras providências

Dispõe sobre a construção de um Escola Municipal no bairro Boa Vista e dá outras providências

Dispõe sobre a instalação da rede de energia elétrica e água encanada na Vila Sampaio e dá outras providências

Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para elaboração da Lei Orçamentária de 2003 e dá outras providências

Da nova redação à Lei nº 09/97 que cria o Conselho Municipal de Educação de Sampaio-TO, e dá outras providências

Que autoriza a alienação de bom Móvel (CAR/Caminhão/MEC Caçamba)

Autoriza o poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, através do Banco do Brasil S.A., na qualidade de mandatário, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas