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Da nova redação à Lei nº 09/97 que cria o Conselho Municipal de Educação de Sampaio-TO, e dá outras providências

Que autoriza a alienação de bom Móvel (CAR/Caminhão/MEC Caçamba)

Autoriza o poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, através do Banco do Brasil S.A., na qualidade de mandatário, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas

Altera no Anexo II da Lei nº 125/2001 de 25 de junho de 2001, na tabela de vencimentos dos Cargos em Comissão da Administração Direta, Autarquias e Fundações no item II-ASSESSORAMENTO INTERMEDIÁRIO, reclassificando o Cargo de Diretor Escolar para Padrão 05, referência I e dá outras providências

Dispõe sobre a regularização dos lotes urbanos e dá outras providências

Dispõe sobre a organização do Sistema de Controle Interno da Administração Municipal, conforme determina o artigo 31 da Constituição Federal e dá outras providências

Dispõe sobre doação de imóvel urbano à Escola Estadual Sebastião Rodrigues de Abreu e toma outras providências

Autoriza contratação de servidores em caráter Excepcional e dá outras providências

Dispõe sobre doação de imóvel urbano para instalação de comércio de combustíveis e derivados hotelaria e restaurante e toma outras providências

Dispõe sobre a criação da junta de Serviço Militar em Sampaio e toma outras providências

Dispõe sobre destinação de verba ao destacamento da Polícia Militar em Sampaio e toma outras providências

Dispõe sobre destinação de verba ao Poder Judiciário e toma outras providências