Publicações

Dispõe sobre a Contratação por tempo determinado para atender a necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, nos Termos do Inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências

Dispõe sobre Autorização para Alienar, sob a Modalidade de Leilão Público, Bens Móveis Inservíveis para a Administração Pública, e dá outras providências

Dispõe sobre a comercialização na Praia da Amizade, durante o período de veraneio, no Município de Sampaio/TO, e dá outras providências

PCCR PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO

Dispõe sobre a construção da Praça Pública no Pátio da Prefeitura Municipal de Sampaio, estado do Tocantins e dá outras providências

Autoriza Contratação de servidores em caráter Excepcional e dá outras providências

Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2006

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Caixa Econômica Federal e toma outras providências

Desmembra a Secretaria Municipal de Finanças da Secretaria e Administração e Planejamento, altera dispositivos da Lei Nº 163/2002 de 10/09/2002 modificando a redação do artigo 3°, letra “a” e acrescenta ao inciso III a letra “f” e da nova redação ao artigo 11, criando o artigo 11-a e dá outras providências

Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências

Dispõe sobre o uso de vias públicas, espaço aéreo e do subsolo para implantação e passagem de equipamentos urbanos destinados à prestação de serviços e infra-estrutura por entidades de direito público e privado

Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA do Município de Sampaio-Tocantins