Publicações

Dispõe sobre Exoneração do Assessor Direto de Administração – ADA-IV e dá Outras Providências.

Dispõe sobre Exoneração do Assessor Direto de Administração – ADA-IX e dá Outras Providências.

Dispõe sobre Exoneração do Digitador, e dá Outras Providências.

Dispõe sobre Exoneração do Assessor Direto de Administração – ADA-IX e dá Outras Providências.

Dispõe sobre Exoneração do Assessor Direto de Administração – ADA-IV e dá Outras Providências.

Dispõe sobre Exoneração do Assessor Direto de Administração – ADA-IV e dá Outras Providências.

Dispõe sobre Exoneração do Assessor Direto de Administração – ADA-IV e dá Outras Providências.

Declara a Inexigibilidade de Licitação, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021, para a Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais especializados relativos ao patrocínio e à defesa de causas judiciais ou administrativas em demandas da Administração Municipal de Sampaio/TO, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Contratação por Tempo Determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e Dá outras Providências.

Altera os Salários dos Agentes de Combate às Endemias - ACE e Agentes Comunitários de Saúde - ACS para o Ano de 2025, e dá Outras Providências.

Dispõe sobre a definição do valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2025, e dá Outras Providências.

Declara a Inexigibilidade de Licitação, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021, para a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação e treinamento para 03 (três) servidores, por meio da realização de um Curso Completo de Licitações e Contratos Administrativos.