Decreto Gabinete do Prefeito Número: 038/2025 Data: 20/01/2025
(DECRETO Nº 038/2025, DE 20 DE JANEIRO DE 2025.)
Dispõe sobre Nomeação do Digitador, e dá Outras Providências.

Decreto Gabinete do Prefeito Número: 037/2025 Data: 17/01/2025
(DECRETO Nº 037/2025, DE 17 DE JANEIRO DE 2025.)
Dispõe sobre Exoneração do Assessor Administrativo, e dá Outras Providências.

Decreto Gabinete do Prefeito Número: 036/2025 Data: 17/01/2025
(DECRETO Nº 036/2025, DE 17 DE JANEIRO DE 2025.)
Dispõe sobre Exoneração do Encarregado do Transporte Escolar, e dá Outras Providências.

Decreto Gabinete do Prefeito Número: 035/2025 Data: 17/01/2025
(DECRETO Nº 035/2025, DE 17 DE JANEIRO DE 2025.)
Dispõe sobre Exoneração do Assessor Direto de Administração – ADA-IV e dá Outras Providências.

Decreto Gabinete do Prefeito Número: 034/2025 Data: 17/01/2025
(DECRETO Nº 034/2025, DE 17 DE JANEIRO DE 2025.)
Dispõe sobre Exoneração do Assessor Direto de Administração – ADA-IX e dá Outras Providências.

Decreto Gabinete do Prefeito Número: 033/2025 Data: 17/01/2025
(DECRETO Nº 033/2025, DE 17 DE JANEIRO DE 2025.)
Dispõe sobre Exoneração do Digitador, e dá Outras Providências.

Decreto Gabinete do Prefeito Número: 032/2025 Data: 17/01/2025
(DECRETO Nº 032/2025, DE 17 DE JANEIRO DE 2025.)
Dispõe sobre Exoneração do Assessor Direto de Administração – ADA-IX e dá Outras Providências.

Decreto Gabinete do Prefeito Número: 031/2025 Data: 17/01/2025
(DECRETO Nº 031/2025, DE 17 DE JANEIRO DE 2025.)
Dispõe sobre Exoneração do Assessor Direto de Administração – ADA-IV e dá Outras Providências.

Decreto Gabinete do Prefeito Número: 030/2025 Data: 17/01/2025
(DECRETO Nº 030/2025, DE 17 DE JANEIRO DE 2025.)
Dispõe sobre Exoneração do Assessor Direto de Administração – ADA-IV e dá Outras Providências.

Decreto Gabinete do Prefeito Número: 029/2025 Data: 17/01/2025
(DECRETO Nº 029/2025, DE 17 DE JANEIRO DE 2025.)
Dispõe sobre Exoneração do Assessor Direto de Administração – ADA-IV e dá Outras Providências.

Decreto Gabinete do Prefeito Número: 028/2025 Data: 17/01/2025
(DECRETO Nº 028/2025, DE 17 DE JANEIRO DE 2025.)
Declara a Inexigibilidade de Licitação, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021, para a Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais especializados relativos ao patrocínio e à defesa de causas judiciais ou administrativas em demandas da Administração Municipal de Sampaio/TO, e dá outras providências.

Medida Provisória (MP) Gabinete do Prefeito Número: 014/2025 Data: 17/01/2025
(MEDIDA PROVISÓRIA Nº 014/2025, DE 17 DE JANEIRO DE 2025.)
Dispõe sobre a Contratação por Tempo Determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e Dá outras Providências.