Decreto
Número: 065/2024
Data: 22/05/2024
(DECRETO Nº 065/2024, DE 22 DE MAIO DE 2024.)
Dispõe sobre Criação e Nomeação da Comissão de Planejamento das Contrações Públicas do Município de Sampaio/TO, e Dá outras Providências.
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Decreto
Número: 064/2024
Data: 16/05/2024
(DECRETO Nº 064/2024, DE 16 DE MAIO DE 2024.)
Cria a Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família de Sampaio/TO, e Dá outras Providências.
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Decreto
Número: 063/2024
Data: 15/05/2024
(DECRETO Nº 063/2024, DE 15 DE MAIO DE 2024.)
Declara a Inexigibilidade de Licitação, nos termos da Lei Federal n°14.133/2021, para a Contratação de show artístico musical do cantor “AMADO BATISTA” em comemoração aos 35 anos da cidade de Sampaio/TO, a ser realizado no dia 30 de maio de 2024, no Município de Sampaio/TO, e dá Outras Providências.
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Decreto
Número: 062/2024
Data: 15/05/2024
(DECRETO Nº 062/2024, DE 15 DE MAIO DE 2024.)
Declara a Inexigibilidade de Licitação, nos termos da Lei Federal n°14.133/2021, para a Contratação de show artístico musical da banda “SOM DE SANTIDADE” em comemoração aos 35 anos da cidade de Sampaio/TO, a ser realizado no dia 29 de maio de 2024, no Município de Sampaio – TO, e dá Outras Providências.
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Decreto
Número: 061/2024
Data: 15/05/2024
(DECRETO Nº 061/2024, DE 15 DE MAIO DE 2024.)
Declara a Inexigibilidade de Licitação, nos termos da Lei Federal n°14.133/2021, para a Contratação de show artístico do cantor “CLAYTON QUEIROZ” em comemoração aos 35 Anos da cidade de Sampaio/TO, a ser realizado no dia 28 de maio de 2024, no Município de Sampaio/TO, e dá Outras Providências.
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Decreto
Número: 060/2024
Data: 15/05/2024
(DECRETO Nº 060/2024, DE 15 DE MAIO DE 2024.)
Dispõe sobre Nomeação de Assessor Direto de Administração, e dá Outras Providências.
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Lei
Número: 0158/2024
Data: 14/05/2024
(LEI Nº 0158/2024, DE 14 DE MAIO DE 2024.)
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover Leilão Público para a venda de bens móveis e Sucatas Inservíveis de Propriedade da Prefeitura Municipal de Sampaio/TO, e dá Outras Providências.
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Lei
Número: 0157/2024
Data: 14/05/2024
(LEI Nº 0157/2024, DE 14 DE MAIO DE 2024.)
Altera a Lei nº 125/2001, de 26 de junho de 2001, para ampliar o Quadro de Cargos de Provimento Efetivo do Poder Executivo Municipal, e dá Outras Providências.
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Decreto
Número: 059/2024
Data: 10/05/2024
(DECRETO Nº 059/2024, DE 10 DE MAIO DE 2024.)
Dispõe sobre Nomeação de Assessor Direto de Administração, e dá Outras Providências.
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Decreto
Número: 058/2024
Data: 10/05/2024
(DECRETO Nº 058/2024, DE 10 DE MAIO DE 2024.)
Dispõe sobre Nomeação do Chefe de Gabinete, e dá Outras Providências.
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Decreto
Número: 057/2024
Data: 08/05/2024
(DECRETO Nº 057/2024, DE 08 DE MAIO DE 2024.)
Declara a Inexigibilidade de Licitação, nos termos da Lei Federal n°14.133/2021, para a Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria para realização de planejamento, organização e demonstração de nova solução para estrutura de Telefonia a ser implantada na Prefeitura Municipal de Sampaio/TO, e dá Outras Providências.
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Decreto
Número: 056/2024
Data: 03/05/2024
(DECRETO Nº 056/2024, DE 03 DE MAIO DE 2024.)
Dispõe sobre a Dispensa de Responsável para responder pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura, pecuária e Pesca, e Dá outras Providências.
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