Lei
Número: 0135/2023
Data: 12/09/2023
(LEI Nº 0135/2023, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023.)
Dispõe sobre a Alteração da Lei Municipal nº 0118/2022, de 15 de dezembro de 2022, Lei esta que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a revisão do PPA 2022/2025 e Elaboração da Lei Orçamentária para 2023, e dá Outras Providências.
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Decreto
Número: 093/2023
Data: 08/09/2023
(DECRETO Nº 093/2023, DE 08 DE SETEMBRO DE 2023.)
Declara a Inexigibilidade de Licitação, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93, para a Inscrição de 02 (dois) servidores em curso presencial: A nova lei de licitações, o Pregão e a Concorrência eletrônica conforme Instrução Normativa Nº 73/2022, e a Dispensa eletrônica conforme Instrução Normativa Nº 67/2021, e dá Outras Providências.
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Decreto
Número: 092/2023
Data: 04/09/2023
(DECRETO Nº 092/2023, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023)
Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Turismo –COMTUR de Sampaio/TO, e Dá outras Providências.
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Decreto
Número: 091/2023
Data: 04/09/2023
(DECRETO Nº 091/2023, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023)
Decreta Feriado Municipal o Dia 08 de Setembro de 2023, e dá Outras Providências.
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Lei
Número: 0134/2023
Data: 30/08/2023
(LEI Nº 0134/2023, DE 30 DE AGOSTO DE 2023.)
Dispõe sobre Denominação da Quadra Poliesportiva, localizada na Rua Manoel Matos, Praça Padre Josimo, Zona Urbana deste Município, e dá Outras Providências.
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Lei
Número: 0133/2023
Data: 30/08/2023
(LEI Nº 0133/2023, DE 30 DE AGOSTO DE 2023.)
Dispõe sobre denominação do Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Sampaio/TO, que passa à denominar-se “Plenário Vereador Agripino Dourado”, e dá Outras Providências.
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Decreto
Número: 088/2023
Data: 18/08/2023
(DECRETO Nº 088/2023, DE 18 DE AGOSTO DE 2023)
Dispõe sobre a Nomeação da Comissão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração – PCCR dos Profissionais da Educação do Município de Sampaio/TO, e dá Outras Providências
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Decreto
Número: 087/2023
Data: 16/08/2023
(DECRETO Nº 087/2023, DE 16 DE AGOSTO DE 2023)
Decreta Feriado Municipal a data que se especifica, e dá Outras Providências.
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Decreto
Número: 086/2023
Data: 15/08/2023
(DECRETO Nº 086/2023, DE 15 DE AGOSTO DE 2023)
Dispõe sobre Nomeação Coordenador e Supervisor de Programas Sociais, e dá Outras Providências.
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Decreto
Número: 085/2023
Data: 15/08/2023
(DECRETO Nº 085/2023, DE 15 DE AGOSTO DE 2023)
Dispõe sobre Nomeação da Secretária Executiva dos Conselhos, e dá Outras Providências.
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Decreto
Número: 084/2023
Data: 15/08/2023
(DECRETO Nº 084/2023, DE 15 DE AGOSTO DE 2023.)
Dispõe sobre Nomeação da Coordenadora do CRAS, e dá Outras Providências.
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Decreto
Número: 083/2023
Data: 14/08/2023
(DECRETO Nº 083/2023, DE 14 DE AGOSTO DE 2023)
Dispõe sobre Exoneração da Secretária Executiva dos Conselhos, e dá Outras Providências.
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