Publicações

Altera os Salários dos Agentes de Combate às Endemias - ACE e Agentes Comunitários de Saúde - ACS para o Ano de 2025, e dá Outras Providências.

Dispõe sobre a definição do valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2025, e dá Outras Providências.

Declara a Inexigibilidade de Licitação, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021, para a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação e treinamento para 03 (três) servidores, por meio da realização de um Curso Completo de Licitações e Contratos Administrativos.

Dispõe sobre Nomeação de Assessor Administrativo, e Dá outras Providências.

Dispõe sobre Nomeação da Diretora do Departamento de Recursos Humanos, e dá Outras Providências.

Dispõe sobre Nomeação do Diretor do Departamento de Contabilidade, e dá Outras Providências.

Dispõe sobre Nomeação do Encarregado do Departamento de Compras, e dá Outras Providências.

Dispõe sobre Exoneração de Assessor Administrativo, e Dá outras Providências.

Dispõe sobre Exoneração da Diretora do Departamento de Recursos Humanos, e dá Outras Providências.

Dispõe sobre Exoneração do Diretor do Departamento de Contabilidade, e dá Outras Providências.

Dispõe sobre Exoneração do Encarregado do Departamento de Compras, e dá Outras Providências.

Dispõe sobre a Convocação para Posse os Aprovados e Excedentes no Concurso Público, concernente ao Edital nº 001/2023, de 19 de dezembro de 2023, do Município de Sampaio/TO.