Decreto
Número: 082/2023
Data: 14/08/2023
(DECRETO Nº 082/2023, DE 14 DE AGOSTO DE 2023)
Dispõe sobre Exoneração do Assessor Direto de Administração, e dá Outras Providências.
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 081/2023
Data: 14/08/2023
(DECRETO Nº 081/2023, DE 14 DE AGOSTO DE 2023)
Dispõe sobre Exoneração da Coordenadora do CRAS, e dá Outras Providências.
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 080/2023
Data: 14/08/2023
(DECRETO Nº 080/2023, DE 14 DE AGOSTO DE 2023)
Declara a Inexigibilidade de Licitação, nos termos da Lei Federal n°8.666/93, para a Inscrição de 02 (duas) servidoras no curso presencial: 1º Encontro Nacional dos profissionais de Recursos Humanos na Gestão Pública Edição Goiânia, e dá Outras Providências.
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 077/2023
Data: 07/07/2023
(DECRETO Nº 077/2023, DE 07 DE JULHO DE 2023)
Decreta Recesso Municipal, e dá Outras Providências.
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 076/2023
Data: 07/07/2023
(DECRETO Nº 076/2023, DE 07 DE JULHO DE 2023)
Dispõe sobre o Provimento do Cargo de Diretor Escolar da Rede Pública Municipal de Sampaio/TO, de acordo com Critérios Técnicos de Mérito e Desempenho, e dá Outras Providências.
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 075/2023
Data: 05/07/2023
(DECRETO Nº 075/2023, DE 05 DE JULHO DE 2023.)
Declara Luto Oficial, e dá Outras Providências.
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 069/2023
Data: 28/06/2023
(DECRETO Nº 069/2023, DE 28 DE JUNHO DE 2023)
Declara a Inexigibilidade de Licitação, nos termos da Lei Federal n°8.666/93, para a Contratação de show artístico musical da artista “BÁRBARA D’LUX” para apresentação na Praia da Amizade, a ser realizado no dia 29 de julho de 2023, no Município de Sampaio/TO, e dá Outras Providências.
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 068/2023
Data: 27/06/2023
(DECRETO Nº 068/2023, DE 27 DE JUNHO DE 2023)
Nomeia em Substituição Membros do Conselho Municipal de Saúde – CMS de Sampaio/TO, e dá Outras Providências.
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 067/2023
Data: 26/06/2023
(DECRETO Nº 067/2023, DE 26 DE JUNHO DE 2023)
Declara a Inexigibilidade de Licitação, nos termos da Lei Federal n°8.666/93, para a Contratação de show artístico musical do artista “ROGERINHO” para apresentação na Praia da Amizade, a ser realizado no dia 15 de julho de 2023, no Município de Sampaio/TO, e dá Outras Providências.
Baixar Anexo(s):
Portaria
Número: 002
Data: 26/06/2023
Institui o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para crianças e adolescentes na Pré-escola e anos iniciais do Ensino Fundamental.
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 066/2023
Data: 20/06/2023
(DECRETO Nº 066/2023, DE 20 DE JUNHO DE 2023)
Declara a Inexigibilidade de Licitação, nos termos da Lei Federal n°8.666/93, para a contratação de Shows Artísticos Musicais para Apresentação na “X Festa do Pescador do Município de Sampaio/TO”, e dá Outras Providências.
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 064/2023
Data: 16/06/2023
(DECRETO Nº 064/2023, DE 16 DE JUNHO DE 2023)
Convoca a X Conferência Municipal de Assistência Social, e dá Outras Providências.
Baixar Anexo(s):