Decreto
Número: 055/2024
Data: 03/05/2024
(DECRETO Nº 055/2024, DE 03 DE MAIO DE 2024.)
Dispõe sobre a Nomeação do Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura, Pecuária e Pesca, e Dá outras Providências.
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Decreto
Número: 054/2024
Data: 03/05/2024
(DECRETO Nº 054/2024, DE 03 DE MAIO DE 2024.)
Dispõe sobre Exoneração de Assessor Direto de Administração, e dá Outras Providências.
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Decreto
Número: 052/2024
Data: 02/05/2024
(DECRETO Nº 052/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024.)
Dispõe sobre a Dispensa de Responsável para responder pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transportes e Serviços Públicos, e Dá outras Providências.
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Decreto
Número: 051/2024
Data: 02/05/2024
(DECRETO Nº 051/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024.)
Dispõe sobre Nomeação do Secretário Municipal de Infraestrutura, Transportes e Serviços Públicos, e dá Outras Providências.
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Lei
Número: 0156/2024
Data: 02/05/2024
(LEI Nº 0156/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024.)
Fixa os Subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Sampaio/TO, para a Legislatura de 2025 a 2028, e dá Outras Providências.
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Lei
Número: 0155/2024
Data: 02/05/2024
(LEI Nº 0155/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024.)
Fixa os Subsídios do Prefeito, VicePrefeito e Secretário de Sampaio/TO, para a Legislatura de 2025 a 2028, e dá Outras Providências.
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Decreto
Número: 049/2024
Data: 01/05/2024
(DECRETO Nº 049/2024, DE 01 DE MAIO DE 2024.)
Dispõe sobre Exoneração do Chefe de Gabinete, e dá Outras Providências.
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Decreto
Número: 048/2024
Data: 23/04/2024
(DECRETO Nº 048/2024, DE 23 DE ABRIL DE 2024.)
Dispõe sobre Nomeação do Diretor Municipal de Juventude, Esportes e Lazer, e dá Outras Providências.
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Lei
Número: 0154/2024
Data: 23/04/2024
(LEI Nº 0154/2024, DE 23 DE ABRIL DE 2024.)
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Contratação por Tempo Determinado para atender necessidade temporária de Excepcional Interesse Público, da Secretaria Municipal de Saúde, e dá Outras Providências.
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Decreto
Número: 047/2024
Data: 16/04/2024
(DECRETO Nº 047/2024, DE 16 DE ABRIL DE 2024.)
Dispõe sobre Nomeação da Equipe do Serviço de Inspeção Municipal de Sampaio/TO, e dá Outras Providências.
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Decreto
Número: 046/2024
Data: 12/04/2024
(DECRETO Nº 046/2024, DE 12 DE ABRIL DE 2024.)
Declara a Inexigibilidade de Licitação, nos termos da Lei Federal n°14.133/2021, para a Contratação de empresa especializada para ministração de curso de capacitação continuada aos servidores da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social, e dá Outras Providências.
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Decreto
Número: 045/2024
Data: 12/04/2024
(DECRETO Nº 045/2024, DE 12 DE ABRIL DE 2024.)
Transfere o Feriado Municipal “Comemoração da Primeira Eleição no Município de Sampaio/TO” dia 16/04/2024(terça-feira), para o dia 15/04/2024 (segunda-feira), e dá Outras Providências.
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