Decreto Gabinete do Prefeito Número: 001/2025 Data: 01/01/2025
(DECRETO Nº 001/2025, DE 01 DE JANEIRO DE 2025)
Dispõe sobre Exoneração dos Servidores Públicos Municipais dos Cargos de Provimento em Comissão e de Função Gratificada especificados, Providências.
Decreto Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social Número: 0157/2024 Data: 26/12/2024
(DECRETO Nº 0157/2024, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024.)
Dispõe sobre a Designação dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS de Sampaio/TO, biênio 2024/2026,e Dá outras Providências.
Decreto Secretaria de Educação Número: 0152/2024 Data: 18/12/2024
(DECRETO Nº 0152/2024, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024.)
Dispõe Sobre a Designação dos Membros do Conselho Municipal de Educação – CME de Sampaio/TO, biênio 2024/2026, e Dá outras Providências.
Decreto Número: 0134/2024 Data: 16/10/2024
(DECRETO Nº 0134/2024, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024.)
Declara a Inexigibilidade de Licitação, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021, para a Contratação de empresa especializada para inscrição de 02 (dois) servidores em curso que tem por tema o “encerramento de mandato e regras de transição de governo” que acontecerá nos dias 21 e 22 de outubro de 2024 na cidade de Palmas/TO.