Decreto
Número: 053/2023
Data: 12/05/2023
(DECRETO Nº 053/2023, DE 12 DE MAIO DE 2023.)
Declara a inexigibilidade de Licitação, nos termos da Lei Federal n°8.666/93, para a Contratação de Serviços de Shows Artísticos Musicais para realização da Festa alusiva aos 34 anos da Cidade de Sampaio/TO, e dá Outras Providências.
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Decreto
Número: 052/2023
Data: 12/05/2023
(DECRETO Nº 052/2023, DE 12 DE MAIO DE 2023)
Declara a inexigibilidade de Licitação, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93, para a Contratação de Serviços de Shows Artísticos Musicais para realização da Festa alusiva aos 34 anos da Cidade de Sampaio/TO, e dá Outras Providências.
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Lei
Número: 0128/2023
Data: 09/05/2023
(LEI Nº 0128/2023, DE 09 DE MAIO DE 2023)
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer distribuição de Brindes, mediante Sorteio, e dá Outras Providências.
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Lei
Número: 0127/2023
Data: 09/05/2023
(LEI Nº 0127/2023, DE 09 DE MAIO DE 2023)
Altera os Salários dos Agentes de Combate às Endemias - ACE e Agentes Comunitários de Saúde - ACS, a vigorar a partir de 1º de maio de 2023, e dá Outras Providências.
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Lei
Número: 0126/2023
Data: 09/05/2023
(LEI Nº 0126/2023, DE 09 DE MAIO DE 2023)
Dispõe sobre a definição do valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de maio de 2023, e dá Outras Providências.
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Decreto
Número: 051/2023
Data: 05/05/2023
(DECRETO Nº 051/2023, DE 05 DE MAIO DE 2023.)
Dispõe sobre Nomeação de Assessor Administrativo, e dá Outras Providências.
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Decreto
Número: 050/2023
Data: 05/05/2023
(DECRETO Nº 050/2023, DE 05 DE MAIO DE 2023.)
Dispõe sobre Nomeação de Assessor Administrativo, e dá Outras Providências.
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Decreto
Número: 049/2023
Data: 04/05/2023
(DECRETO Nº 049/2023, DE 04 DE MAIO DE 2023.)
Declara a inexigibilidade de Licitação, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93, para a Contratação de Serviços de Shows Artísticos Musicais para realização da Festa alusiva aos 34 anos da Cidade de Sampaio/TO, e dá Outras Providências.
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Medida Provisória (MP)
Número: 004/2023
Data: 02/05/2023
(Autorização á distribuição de brindes)
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer distribuição de Brindes, mediante Sorteio, e dá Outras Providências.
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Medida Provisória (MP)
Número: 004/2023
Data: 02/05/2023
(MEDIDA PROVISÓRIA Nº 004/2023, DE 02 DE MAIO DE 2023.)
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer distribuição de Brindes, mediante Sorteio, e dá Outras Providências.
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Decreto
Número: 046/2023
Data: 28/04/2023
(DECRETO Nº 046/2023, DE 28 DE ABRIL DE 2023)
Dispõe sobre Exoneração do Técnico em Informática, e dá Outras Providências.
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Decreto
Número: 045/2023
Data: 17/04/2023
(DECRETO Nº 045/2023, DE 17 DE ABRIL DE 2023)
Decreta a inexigibilidade de processo licitatório para a contratação de empresa para realização de curso de capacitação sobre gestão eficiente de folha de pagamento dos servidores públicos e celetistas da administração púbica sob a ótica dos sistemas do eSocial, e dá Outras Providências.
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