Publicações

Institui a Equipe e Regulamenta a Transição Administrativa de Governo Municipal, e Dá outras Providências.

Dispõe sobre Nomeação do Assessor Direto de Administração – ADA-IV e dá Outras Providências.

Declara a Inexigibilidade de Licitação, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021, para a Contratação de empresa especializada para inscrição de 02 (dois) servidores em curso que tem por tema o “encerramento de mandato e regras de transição de governo” que acontecerá nos dias 21 e 22 de outubro de 2024 na cidade de Palmas/TO.

Dispõe sobre Nomeação do Assessor Direto de Administração – ADA-IV e dá Outras Providências.

Dispõe sobre Nomeação do Assessor Direto de Administração – ADA-IV e dá Outras Providências.

Dispõe sobre Nomeação do Assessor Direto de Administração – ADA-IV e dá Outras Providências.

Dispõe sobre Nomeação do Assessor Direto de Administração – ADA-IV e dá Outras Providências.

Dispõe sobre Nomeação do Assessor Direto de Administração – ADA-IX e dá Outras Providências.

Dispõe sobre Nomeação do Assessor Direto de Administração – ADA-IX e dá Outras Providências.

Dispõe sobre Exoneração do Chefe de Gabinete, e dá Outras Providências.

Dispõe sobre Exoneração do Assessor Direto de Administração, e dá Outras Providências.

Declara a Inexigibilidade de Licitação, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021, para a AQUISIÇÃO DE COLEÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS DE LÍNGUA INGLESA PARA O ENSINO DESSE IDIOMA, DE INFLUÊNCIA DOS POVOS INDÍGENAS E AFRICANOS NA CULTURA BRASILEIRA E DE ECOLOGIA E SUSTENTABILIDADE, COM O PROPÓSITO DE ATENDER AOS ALUNOS E CORPO PEDAGÓGICO DE SAMPAIO.