Decreto
Número: 015/2024
Data: 31/01/2024
(DECRETO Nº 015/2024, DE 31 DE JANEIRO DE 2024)
Regulamenta procedimentos de Dispensa de Licitação, inclusive na forma eletrônica, e de Inexigibilidade de Licitação, previstos nos artigos 72 a 75 da Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Sampaio/TO, e Dá outras Providências
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Decreto
Número: 014/2024
Data: 31/01/2024
(DECRETO Nº 014/2024, DE 31 DE JANEIRO DE 2024)
Declara a Vacância de Cargo Público em razão de Aposentadoria, e dá Outras Providências.
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Decreto
Número: 013/2024
Data: 30/01/2024
(DECRETO Nº 013/2024, DE 30 DE JANEIRO DE 2024)
Designa Membro da Comissão Especial de Concurso Público Municipal, e dá Outras Providências
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Decreto
Número: 010/2024
Data: 24/01/2024
(DECRETO Nº 010/2024, DE 24 DE JANEIRO DE 2024)
Dispõe sobre o Plano de Contratações Anual - PCA no âmbito da Administração Pública Municipal, de que trata a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Dá outras Providências.
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Decreto
Número: 009/2024
Data: 24/01/2024
(DECRETO Nº 009/2024, DE 24 DE JANEIRO DE 2024)
Dispõe sobre o Afastamento de Membro da Comissão Especial de Concurso Público Municipal, e dá Outras Providências.
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Decreto
Número: 008/2024
Data: 09/01/2024
(DECRETO Nº 008/2024, DE 09 DE JANEIRO DE 2024)
Dispõe sobre a Exoneração dos Membros do Conselho Tutelar do Município de Sampaio/TO, e Dá outras Providências.
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Medida Provisória (MP)
Número: 008/2024
Data: 05/01/2024
(MEDIDA PROVISÓRIA Nº 008/2024, DE 05 DE JANEIRO DE 2024.)
Altera os Salários dos Agentes de Combate às Endemias - ACE e Agentes Comunitários de Saúde - ACS para o Ano de 2024, e dá Outras Providências.
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Medida Provisória (MP)
Número: 007/2024
Data: 05/01/2024
(MEDIDA PROVISÓRIA Nº 007/2024, DE 05 DE JANEIRO DE 2024.)
Dispõe sobre a definição do valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2024, e dá Outras Providências.
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Decreto
Número: 007/2024
Data: 03/01/2024
(DECRETO Nº 007/2024, DE 03 DE JANEIRO DE 2024)
Nomeia Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio para conduzir os Atos das Licitações e Contratações Municipais derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021, e Dá outras Providências
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Decreto
Número: 003/2024
Data: 03/01/2024
(DECRETO Nº 003/2024, DE 03 DE JANEIRO DE 2024)
Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Tutelar do Município de Sampaio/TO, e Dá outras Providências.
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Decreto
Número: 002/2024
Data: 02/01/2024
(DECRETO Nº 002/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024)
Dispõe sobre o Repasse do Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes de Combate às Endemias - ACE, Exercício 2023, e Dá outras Providências
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Decreto
Número: 001/2024
Data: 01/01/2024
(DECRETO Nº 001/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024)
Decreta Recesso Municipal, e dá Outras Providências
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