Decreto
Número: 030/2023
Data: 14/03/2023
(DECRETO Nº 030/2023, DE 14 DE MARÇO DE 2023)
Decreta a Inexigibilidade de Processo Licitatório para a Contratação de Empresa para realização de Curso de Capacitação sobre a Nova Lei de Licitações, e dá Outras Providências.
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Decreto
Número: 028/2023
Data: 01/03/2023
(DECRETO Nº 028/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023)
Dispõe sobre Nomeação do Assessor Direto de Administração, e dá Outras Providências.
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Decreto
Número: 026/2023
Data: 28/02/2023
(DECRETO N° 026/2023, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023)
Dispõe sobre Exoneração do Assessor Direto de Administração, e dá Outras Providências.
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Decreto
Número: 025/2023
Data: 24/02/2023
(DECRETO N° 025/2023, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023)
Dispõe sobre Exoneração da Diretora de Administração e Planejamento, e dá Outras Providências.
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Decreto
Número: 024/2023
Data: 20/02/2023
(DECRETO N° 024/2023, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2023.)
Dispõe Sobre a Nomeação da Coordenadora de Assistência Farmacêutica, e dá Outras Providências.
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Decreto
Número: 023/2023
Data: 17/02/2023
(DECRETO N° 023/2023, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023)
Declara facultativo o ponto nas datas que especifica, e dá outras providências.
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Decreto
Número: 022/2023
Data: 17/02/2023
(DECRETO N° 022/2023, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023)
Dispõe sobre Nomeação do Encarregado do Transporte Escolar, e dá Outras Providências.
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Decreto
Número: 021/2023
Data: 17/02/2023
(DECRETO N° 021/2023, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023)
Dispõe sobre Nomeação do Assessor Direto de Administração, e dá Outras Providências.
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Decreto
Número: 020/2023
Data: 17/02/2023
(DECRETO N° 020/2023, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023.)
Dispõe sobre Nomeação doAssessor Direto de Administração, e dá Outras Providências.
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Decreto
Número: 019/2023
Data: 16/02/2023
(DECRETO N° 019/2023, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.)
Convoca a 5ª Conferência Municipal de Saúde de Sampaio/TO, e dá Outras Providências.
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Lei
Número: 0122/2023
Data: 16/02/2023
(LEI N° 0122/2023, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023)
Altera os Salários dos Agentes de Combate às Endemias - ACE e Agentes Comunitários de Saúde - ACS para o Ano de 2023, e dá Outras Providências.
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Decreto
Número: 018/2023
Data: 13/02/2023
(DECRETO N° 018/2023, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.)
Retorna o Funcionamento da Prefeitura Municipal de Sampaio/TO em sua Sede definitiva, e dá Outras Providências.
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