Publicações

Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias, em todo o Território do Município de Sampaio/TO, e dá Outras Providências.

Declara situação de emergência nas áreas do Município em decorrência de desastre climatológico do tipo incêndio florestal, conforme a Classificação e Codificação Brasileira de Desastres -COBRADE 1.4.1.3.1 e 1.4.1.3.2, conforme a Portaria nº260/2022 do MDR, e Dá outras Providências.

Declara a Inexigibilidade de Licitação, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LIVROS DIDÁTICOS PARA PREPARAÇÃO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SAMPAIO – TO PARA A PROVA BRASIL, e Dá outras Providências.

Transfere para o Dia 23/08/2024 (sexta-feira) o Feriado Municipal do Dia 21/08/2024, e dá Outras Providências.

Dispõe sobre a Convocação para Posse, os Aprovados no Concurso Público, concernente ao Edital nº 001/2023, de 19 de dezembro de 2023, do Município de Sampaio/TO.

Dispõe sobre Exoneração do Assessor Direto de Administração – ADA-VII, e dá Outras Providências.

Dispõe sobre Exoneração do Diretor de Administração e Planejamento, e dá Outras Providências.

Dispõe sobre a Nomeação de Aprovado no Concurso Público, concernente ao Edital nº 001/2023, de 19 de dezembro de 2023, do Município de Sampaio/TO, e Dá outras Providências.

Declara a Inexigibilidade de Licitação, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021, para a CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DO CANTOR “MARIOZAN ROCHA” PARA APRESENTAÇÃO NA PRAIA DA AMIZADE, A SER REALIZADO NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2024 NO MUNICÍPIO DE SAMPAIO/TO, e dá outras providências.

Nomeia Junta Médica Oficial para Avaliação de Saúde Física e Mental de Candidatos Aprovados em Concurso Público e em Processo Seletivo Simplificado, e Dá outras Providências.

Declara a Inexigibilidade de Licitação, nos termos da Lei Federal n°14.133/2021, para a CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DA CANTORA “JAMILLY LIMA” PARA APRESENTAÇÃO NA PRAIA DA AMIZADE, A SER REALIZADO NO DIA 27 DE JULHO DE 2024 NO MUNICÍPIO DE SAMPAIO/TO, e dá outras providências.

Declara a Inexigibilidade de Licitação, nos termos da Lei Federal n°14.133/2021, para a CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DO CANTOR CEIAN MUNIZ PARA APRESENTAÇÃO NA PRAIA DA AMIZADE, A SER REALIZADO NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2024 NO MUNICÍPIO DE SAMPAIO/TO, e dá outras providências.