Decreto nº 0122/2024

Declara a Inexigibilidade de Licitação, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021, para a AQUISIÇÃO DE COLEÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS DE LÍNGUA INGLESA PARA O ENSINO DESSE IDIOMA, DE INFLUÊNCIA DOS POVOS INDÍGENAS E AFRICANOS NA CULTURA BRASILEIRA E DE ECOLOGIA E SUSTENTABILIDADE, COM O PROPÓSITO DE ATENDER AOS ALUNOS E CORPO PEDAGÓGICO DE SAMPAIO.