Decreto
Número: 017/2023
Data: 13/02/2023
(DECRETO N° 017/2023, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023)
Dispõe sobre Exoneração do Coordenador da Educação Básica, e dá Outras Providências.
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Decreto
Número: 015/2023
Data: 31/01/2023
(DECRETO N° 015/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023.)
Dispõe sobre Nomeação da Orientadora Educacional, e dá Outras Providências.
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Decreto
Número: 014/2023
Data: 31/01/2023
(DECRETO N° 014/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023.)
Declara a Vacância de Cargo Público em razão de Aposentadoria, e dá Outras Providências.
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Decreto
Número: 013/2023
Data: 31/01/2023
(DECRETO N° 013/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023)
Dispõe sobre Exoneração da Assessora Direta de Administração, e dá Outras Providências.
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Medida Provisória (MP)
Número: 003/2023
Data: 24/01/2023
(Alteração de salários dos ACE e ACS)
Altera os Salários dos Agentes de Combate às Endemias - ACE e Agentes Comunitários de Saúde - ACS para o Ano de 2023, e dá Outras Providências.
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Medida Provisória (MP)
Número: 003/2023
Data: 24/01/2023
(MEDIDA PROVISÓRIA Nº 003/2023, DE 24 DE JANEIRO DE 2023.)
Altera os Salários dos Agentes de Combate às Endemias - ACE e Agentes Comunitários de Saúde - ACS para o Ano de 2023, e dá Outras Providências.
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Decreto
Número: 012/2023
Data: 20/01/2023
(DECRETO N° 012/2023, DE 20 DE JANEIRO DE 2023)
Dispõe sobre Nomeação do Assessor Direto de Administração – ADA-VII, e dá Outras Providências.
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Decreto
Número: 011/2023
Data: 20/01/2023
(DECRETO N° 011/2023, DE 20 DE JANEIRO DE 2023)
Dispõe sobre Nomeação da Coordenadora Pedagógica, e dá Outras Providências.
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Decreto
Número: 010/2023
Data: 19/01/2023
(DECRETO N° 010/2023, DE 19 DE JANEIRO DE 2023)
Dispõe Sobre a Nomeação da Coordenadora de Programas e Projetos, e dá Outras Providências.
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Decreto
Número: 009/2023
Data: 19/01/2023
(DECRETO N° 009/2023, DE 19 DE JANEIRO DE 2023)
Dispõe Sobre Exoneração da Coordenadora de Programas e Projetos, e dá Outras Providências.
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Decreto
Número: 008/2023
Data: 19/01/2023
(DECRETO N° 008/2023, DE 19 DE JANEIRO DE 2023.)
Dispõe Sobre Exoneração do Diretor do Departamento de Almoxarifado, e dá outras providências.
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Decreto
Número: 007/2023
Data: 06/01/2023
(DECRETO N°007/2023, DE 06 DE JANEIRO DE 2023)
Dispõe Sobre nomeação da Coordenadora de Programas e Projetos e dá Outras Providências.
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