Lei
Número: 0114/2022
Data: 28/09/2022
(Lei nº 0114/2022, de 28 de setembro de 2022)
Concede Reajuste do Piso Nacional aos Profissionais da Educação Básica que exercem os Cargos Comissionados e Funções Gratificadas, lotados na Secretaria Municipal de Educação, e Dá Outras Providências.
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Lei
Número: 0113/2022
Data: 13/09/2022
(Lei nº 0113/2022, de 13 de setembro de 2022)
Dispõe sobre a Concessão de Honrarias pelo Município de Sampaio/TO, e dá Outras Providências.
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Decreto
Número: 096/2022
Data: 06/09/2022
(Decreto nº 096 de 06 de setembro)
Dispõe sobre Nomeação da Coordenadora de Assistência Farmacêutica, e dá Outras Providências.
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Decreto
Número: 095/2022
Data: 05/09/2022
(Decreto nº 095/2022 de 05 de setembro de 2022)
Decreta Feriado Municipal o Dia 08 de Setembro de 2022, e dá Outras Providências.
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Decreto
Número: 094/2022
Data: 05/09/2022
(Decreto nº 094 de 05 de setembro de 2022)
Dispõe sobre novo Endereço de Funcionamento da Prefeitura Municipal de Sampaio, e dá Outras Providências.
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Decreto
Número: 092/2022
Data: 01/09/2022
(Decreto nº 092 de 01 de setembro de 2022)
Dispõe sobre o Instrumento de Avaliação de Mérito e Desempenho dos Candidatos à Direção de Instituição Educacional da Rede Municipal de Ensino de Sampaio/TO, e dá Outras Providências.
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Decreto
Número: 090/2022
Data: 31/08/2022
(Decreto nº 090 de 31 de agosto de 2022)
Exonera Suplente de Conselheiro Tutelar, e dá Outras Providências.
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Decreto
Número: 089/2022
Data: 17/08/2022
(Decreto nº 089)
Regula os procedimentos administrativos para efetivo cumprimento da Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017 e outros instrumentos normativos que regulam a regularização fundiária de interesse social REURB-S e regularização fundiária de interesse específico- REURB-E. Estabelece critério para calcular o justo valor [...].
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Lei
Número: 0112/2022
Data: 17/08/2022
(Lei nº 0112, de 17 de agosto de 2022)
Altera os Salários dos Agentes de Combate às Endemias - ACE e Agentes Comunitários de Saúde - ACS, e dá Outras Providências.
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Decreto
Número: 088/2022
Data: 10/08/2022
(Decreto nº 088 de 10 de agosto de 2022)
Dispõe sobre Nomeação da Coordenadora de Programas e Projetos, e dá Outras Providências.
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Decreto
Número: 087/2022
Data: 10/08/2022
(Decreto nº 087 de 10 de agosto de 2022)
Dispõe sobre Nomeação do Assessor Direto de Administração, e dá Outras Providências.
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Lei
Número: 001/2022
Data: 10/08/2022
(Lei Municipal nº 001/2022- Lei Orgânica)
Dispõe sobre Revisão Geral da Lei Orgânica do Município de Sampaio/TO promulgada em 1989, revisada e atualizada em 2004, dando-lhe nova redação em todo seu texto, e Dá outras Providências.
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