Publicações

Declara a Inexigibilidade de Licitação, nos termos da Lei Federal n°14.133/2021, para a Contratação de show artístico musical da banda “SOM DE SANTIDADE” em comemoração aos 35 anos da cidade de Sampaio/TO, a ser realizado no dia 29 de maio de 2024, no Município de Sampaio – TO, e dá Outras Providências.

Declara a Inexigibilidade de Licitação, nos termos da Lei Federal n°14.133/2021, para a Contratação de show artístico do cantor “CLAYTON QUEIROZ” em comemoração aos 35 Anos da cidade de Sampaio/TO, a ser realizado no dia 28 de maio de 2024, no Município de Sampaio/TO, e dá Outras Providências.

Dispõe sobre Nomeação de Assessor Direto de Administração, e dá Outras Providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover Leilão Público para a venda de bens móveis e Sucatas Inservíveis de Propriedade da Prefeitura Municipal de Sampaio/TO, e dá Outras Providências.

Altera a Lei nº 125/2001, de 26 de junho de 2001, para ampliar o Quadro de Cargos de Provimento Efetivo do Poder Executivo Municipal, e dá Outras Providências.

Dispõe sobre Nomeação de Assessor Direto de Administração, e dá Outras Providências.

Dispõe sobre Nomeação do Chefe de Gabinete, e dá Outras Providências.

Declara a Inexigibilidade de Licitação, nos termos da Lei Federal n°14.133/2021, para a Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria para realização de planejamento, organização e demonstração de nova solução para estrutura de Telefonia a ser implantada na Prefeitura Municipal de Sampaio/TO, e dá Outras Providências.

Dispõe sobre a Dispensa de Responsável para responder pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura, pecuária e Pesca, e Dá outras Providências.

Dispõe sobre a Nomeação do Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura, Pecuária e Pesca, e Dá outras Providências.

Dispõe sobre Exoneração de Assessor Direto de Administração, e dá Outras Providências.

Dispõe sobre a Dispensa de Responsável para responder pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transportes e Serviços Públicos, e Dá outras Providências.