Publicações

Dispõe sobre Nomeação do Secretário Municipal de Infraestrutura, Transportes e Serviços Públicos, e dá Outras Providências.

Fixa os Subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Sampaio/TO, para a Legislatura de 2025 a 2028, e dá Outras Providências.

Fixa os Subsídios do Prefeito, VicePrefeito e Secretário de Sampaio/TO, para a Legislatura de 2025 a 2028, e dá Outras Providências.

Dispõe sobre Exoneração do Chefe de Gabinete, e dá Outras Providências.

Dispõe sobre Nomeação do Diretor Municipal de Juventude, Esportes e Lazer, e dá Outras Providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Contratação por Tempo Determinado para atender necessidade temporária de Excepcional Interesse Público, da Secretaria Municipal de Saúde, e dá Outras Providências.

Dispõe sobre Nomeação da Equipe do Serviço de Inspeção Municipal de Sampaio/TO, e dá Outras Providências.

Declara a Inexigibilidade de Licitação, nos termos da Lei Federal n°14.133/2021, para a Contratação de empresa especializada para ministração de curso de capacitação continuada aos servidores da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social, e dá Outras Providências.

Transfere o Feriado Municipal “Comemoração da Primeira Eleição no Município de Sampaio/TO” dia 16/04/2024(terça-feira), para o dia 15/04/2024 (segunda-feira), e dá Outras Providências.

Altera a Lei nº 075/2015, de 07 de maio de 2015 (Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente de Sampaio/TO), para alterar a Remuneração do Conselheiro Tutelar do Município de Sampaio/TO, e dá Outras Providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, os Presidentes de Autarquia e os Advogados Efetivos a celebrarem acordo em processos administrativos e transacionarem em processos judiciais em que o Município de Sampaio/TO e suas autarquias forem interessados, autor, réu ou tiver interesse jurídico na qualidade de assistente ou oponente.

Concede Reajuste do Piso Salarial Profissional Nacional – PSPN do Magistério Público da Educação Básica no exercício de 2024, e Dá Outras Providências.