Publicações

Dispõe sobre Nomeação do Chefe de Gabinete, e dá Outras Providências.

Declara a Inexigibilidade de Licitação, nos termos da Lei Federal n°14.133/2021, para a Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria para realização de planejamento, organização e demonstração de nova solução para estrutura de Telefonia a ser implantada na Prefeitura Municipal de Sampaio/TO, e dá Outras Providências.

Dispõe sobre a Dispensa de Responsável para responder pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura, pecuária e Pesca, e Dá outras Providências.

Dispõe sobre a Nomeação do Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura, Pecuária e Pesca, e Dá outras Providências.

Dispõe sobre Exoneração de Assessor Direto de Administração, e dá Outras Providências.

Dispõe sobre a Dispensa de Responsável para responder pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transportes e Serviços Públicos, e Dá outras Providências.

Dispõe sobre Nomeação do Secretário Municipal de Infraestrutura, Transportes e Serviços Públicos, e dá Outras Providências.

Fixa os Subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Sampaio/TO, para a Legislatura de 2025 a 2028, e dá Outras Providências.

Fixa os Subsídios do Prefeito, VicePrefeito e Secretário de Sampaio/TO, para a Legislatura de 2025 a 2028, e dá Outras Providências.

Dispõe sobre Exoneração do Chefe de Gabinete, e dá Outras Providências.

Dispõe sobre Nomeação do Diretor Municipal de Juventude, Esportes e Lazer, e dá Outras Providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Contratação por Tempo Determinado para atender necessidade temporária de Excepcional Interesse Público, da Secretaria Municipal de Saúde, e dá Outras Providências.