Decreto Número: 082/2024 Data: 21/06/2024
(DECRETO Nº 082/2024, DE 21 DE JUNHO DE 2024.)
Dispõe sobre Nomeação do Assessor Direto de Administração, e dá Outras Providências.

Decreto Número: 081/2024 Data: 20/06/2024
(DECRETO Nº 081/2024, DE 20 DE JUNHO DE 2024.)
Dispõe sobre Exoneração da Coordenadora-Gestor-Gerente do CadÚnico e Programa Bolsa Família Interina, e dá Outras Providências.

Decreto Número: 080/2024 Data: 18/06/2024
(DECRETO Nº 080/2024, DE 18 DE JUNHO DE 2024.)
Dispõe sobre Reintegração de Servidor Público Municipal que se específica, em virtude de Ordem Judicial, e dá Outras Providências.

Decreto Número: 079/2024 Data: 10/06/2024
(DECRETO Nº 079/2024, DE 10 DE JUNHO DE 2024.)
Dispõe sobre a Nomeação de Responsável pelo Gerenciamento FísicoFinanceiro do Fundo Municipal de Educação de Sampaio/TO, e Dá outras Providências.

Decreto Número: 078/2024 Data: 10/06/2024
(DECRETO Nº 078/2024, DE 10 DE JUNHO DE 2024.)
Dispõe sobre Nomeação da Secretária Municipal de Educação, e dá Outras Providências.

Decreto Número: 077/2024 Data: 07/06/2024
(DECRETO Nº 077/2024, DE 07 DE JUNHO DE 2024.)
Dispõe sobre Exoneração de Assessor Direto de Administração, e dá Outras Providências.

Decreto Número: 076/2024 Data: 07/06/2024
(DECRETO Nº 076/2024, DE 07 DE JUNHO DE 2024.)
Dispõe sobre Exoneração do Assessor Administrativo, e dá Outras Providências.

Decreto Número: 075/2024 Data: 07/06/2024
(DECRETO Nº 075/2024, DE 07 DE JUNHO DE 2024.)
Dispõe sobre Exoneração do Assessor Direto de Administração, e dá Outras Providências.

Decreto Número: 074/2024 Data: 07/06/2024
(DECRETO Nº 074/2024, DE 07 DE JUNHO DE 2024.)
Dispõe sobre a Exoneração de Responsável pelo Gerenciamento Físico-Financeiro do Fundo Municipal de Educação de Sampaio/TO, e Dá outras Providências.

Decreto Número: 073/2024 Data: 07/06/2024
(DECRETO Nº 073/2024, DE 07 DE JUNHO DE 2024.)
Dispõe sobre Exoneração do Secretário Municipal de Educação, e dá Outras Providências.

Decreto Número: 072/2024 Data: 03/06/2024
(DECRETO Nº 072/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024.)
Declara a Inexigibilidade de Licitação, nos termos da Lei Federal n°14.133/2021, para a Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria para realização de planejamento, organização e demonstração de nova solução para estrutura de Telefonia a ser implantada na Secretaria Municipal de Saúde de Sampaio/TO, e dá Outras Providências.

Decreto Número: 069/2024 Data: 28/05/2024
(DECRETO Nº 069/2024, DE 28 DE MAIO DE 2024.)
Declara a Inexigibilidade de Licitação, nos termos da Lei Federal n°14.133/2021, para a Contratação de show artístico musical da banda “FORRÓ SABOREAR” em comemoração aos 35 anos da cidade de Sampaio/TO, a ser realizado no dia 30 de maio de 2024, no Município de Sampaio – TO, e dá Outras Providências.