Decreto
Número: 006/2023
Data: 06/01/2023
(DECRETO N° 006/2023, DE 06 DE JANEIRO DE 2023)
Decreta a Inexigibilidade de Processo Licitatório para a para a Contratação de Consultoria e Assessoria Contábil, e dá Outras Providências.
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Decreto
Número: 005/2023
Data: 06/01/2023
(DECRETO N° 005/2023, DE 06 DE JANEIRO DE 2023)
Decreta a Inexigibilidade de Processo Licitatório para a Contratação de Consultoria e Assessoria Jurídica, e dá Outras Providências.
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Lei Complementar
Número: 003/2022
Data: 07/12/2022
(Lei Complementar nº 003/2022, de 07 de dezembro de 2022)
Dispõe sobre a Reestruturação do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sampaio/TO, Estabelece o Regime Jurídico dos Servidores Públicos da Administração Direta e Indireta do Município de Sampaio/TO, e dá Outras Providências.
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Lei
Número: 0116/2022
Data: 08/11/2022
(Lei nº 0116/2022, de 08 de novembro de 2022)
Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$ 68.123,42 (sessenta e oito mil, cento e vinte e três reais e quarenta e dois centavos) para os fins que se especifica, e dá Outras Providências.
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Decreto
Número: 0110/2022
Data: 07/11/2022
(Decreto nº 0110 de 07 de novembro de 2022)
Dispõe Sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Educação – CME de Sampaio/TO, e Dá outras Providências.
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Decreto
Número: 0106/2022
Data: 28/10/2022
(Decreto nº 0106 de 28 de outubro de 2022)
Dispõe sobre a suspenção, bem como a não concessão de alvarás, para realização de qualquer evento que possa gerar acúmulo de pessoas onde haja possibilidade de ingestão de bebida alcoólicareferente às ELEIÇÕES GERAIS 2022 (2º Turno), e dá Outras Providências.
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Lei
Número: 0115/2022
Data: 24/10/2022
(Lei nº 0115/2022, de 24 de outubro de 2022)
Altera a Lei nº 075/2015, de 07 de maio de 2015 (Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente de Sampaio/TO), para dispor sobre a recondução de Conselheiros Tutelares, sobre o aumento de número de voto e sobre os impedimentos, e dá Outras Providências.
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Decreto
Número: 0105/2022
Data: 24/10/2022
(Decreto nº 0105 de 24 de outubro de 2022)
Dispõe sobre Nomeação da Equipe do Serviço de Inspeção Municipal de Sampaio/TO, e dá Outras Providências.
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Decreto
Número: 0104/2022
Data: 05/10/2022
(Decreto nº 0104 de 05 de outubro de 2022)
Dispõe sobre novo Endereço de Funcionamento da Secretaria de Saúde do Município de Sampaio/TO, e dá Outras Providências.
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Decreto
Número: 0103/2022
Data: 04/10/2022
(Decreto nº 0103 de 04 de outubro de 2022)
Decreta a Inexigibilidade de Processo Licitatório para a inscrição de servidora do município de Sampaio-TO no curso de capacitação intitulado “Maratona Avançada do eSocial na Gestão Pública”.
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Decreto
Número: 0100/2022
Data: 04/10/2022
(Decreto nº 0100 de 04 de outubro de 2022)
Decreta Feriado Municipal o 05/10/2022 (quarta-feira) e o Transfere para o Dia 07/10/2022 (sexta-feira), e dá Outras Providências.
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Decreto
Número: 097/2022
Data: 30/09/2022
(Decreto nº 097 30 de setembro de 2022.)
Decreta Ponto Facultativo na data que específica, e dá Outras Providências.
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