Decreto
Número: 063/2023
Data: 09/06/2023
(DECRETO Nº 063/2023, DE 09 DE JUNHO DE 2023)
Cria Comissão Permanente de Licitação - CPL, e Dá outras Providências.
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Decreto
Número: 062/2023
Data: 07/06/2023
(DECRETO Nº 062/2023, DE 07 DE JUNHO DE 2023)
Dispõe sobre Nomeação do Digitador, e dá Outras Providências.
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Decreto
Número: 061/2023
Data: 07/06/2023
(DECRETO Nº 061/2023, DE 07 DE JUNHO DE 2023)
Decreta Feriado Municipal a data que se especifica, e dá Outras Providências.
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Decreto
Número: 059/2023
Data: 01/06/2023
(DECRETO Nº 059/2023, DE 01 DE JUNHO DE 2023)
Dispõe sobre Exoneração do Digitador, e dá Outras Providências.
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Lei
Número: 0132/2023
Data: 31/05/2023
(LEI Nº 0132/2023, DE 31 DE MAIO DE 2023)
Dispõe sobre Denominação do Campo Society, localizado na Rua Pedro Quirino, e dá Outras Providências.
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Decreto
Número: 057/2023
Data: 30/05/2023
(DECRETO Nº 057/2023, DE 30 DE MAIO DE 2023)
Decreta Feriado Municipal o Dia 01 de Junho de 2023, e dá Outras Providências.
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Lei
Número: 0131/2023
Data: 30/05/2023
(LEI Nº 0131/2023, DE 30 DE MAIO DE 2023)
Concede do Título de Cidadão Honorário do Município de Sampaio/TO, ao ilustre Cidadão Sr. Carlinho Furlan, e dá Outras Providências.
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Lei
Número: 0130/2023
Data: 30/05/2023
(LEI Nº 0130/2023, DE 30 DE MAIO DE 2023)
Concede do Título de Cidadão Honorário do Município de Sampaio/TO, ao ilustre Cidadão Sr. Armindo Cayres de Almeida, e dá Outras Providências.
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Decreto
Número: 056/2023
Data: 24/05/2023
(DECRETO Nº 056/2023, DE 24 DE MAIO DE 2023)
Declara a inexigibilidade de Licitação, nos termos da Lei Federal n°8.666/93, para a Contratação de Serviços de Shows Artísticos Musicais para realização da Festa alusiva aos 34 anos da Cidade de Sampaio/TO, e dá Outras Providências.
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Lei
Número: 0129/2023
Data: 24/05/2023
(LEI Nº 0129/2023, DE 24 DE MAIO DE 2023)
Dispõe sobre Denominação da Quadra Poliesportiva, localizada no Povoado Cacheado, e dá Outras Providências
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Decreto
Número: 055/2023
Data: 19/05/2023
(DECRETO Nº 055/2023, DE 19 DE MAIO DE 2023)
Dispõe sobre nomeação de Assessor Diretor de Administração, e dá Outras Providências.
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Decreto
Número: 054/2023
Data: 15/05/2023
(DECRETO Nº 054/2023, DE 15 DE MAIO DE 2023)
Decreta Ponto Facultativo na data que específica, e dá Outras Providências.
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