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O Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 aponta que os municípios devem dispor de plano de ação, com base nas diretrizes do Plano Nacional, que contemplem a organização e programação detalhada da vacinação, por meio da microprogramação.

Dispõe sobre a definição do valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1 de janeiro 2022. e dá outras providências.

Dispõe sobre a definição do valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2022, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Declaração de Domínio Público da área que abaixo se especifica nos termos da Lei Federal nº 10.406/2022, art. 98 e art. 99, Código Civil Brasileiro, e dá outras providências.

Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado, simplificado e regionalizado, conforme disposto no § 3º, art. 48, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para as microempresas e empresas de pequeno porte, nos processos de licitações publicas no âmbito do município de Sampaio/TO e dá ouras providências.

Dispõe sobre nomeação do Assessor Direto da Administração, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração da Orientadora Educacional, e dá outras providências.

Declara Estado de Calamidade Publica (ECP), no Município de Sampaio/TO, em decorrência do elevado volume de chuvas, e dá outras providências.

Decreta recesso municipal, e dá outras providências.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Sampaio, para o exercício financeiro de 2022, e dá Outras Providências.

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022/2025, e dá Outras Providências.

Dispõe sobre nomeação do Fiscal de Contratos, e dá outras providências.