Decreto
Número: 053/2018
Data: 02/10/2018
Exonera do quadro de pessoal efetivo do poder executivo municipal, a servidora Sra. Ana Célia Barbosa Abreu, ocupante do cargo de Zeladora, e dá outras providências
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Decreto
Número: 052/2018
Data: 25/09/2018
Dispõe sobre a nomeação do assessor de planejamento e coordenação de eventos, e dá outras providências
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Decreto
Número: 051/2018
Data: 25/09/2018
Dispõe sobre a exoneração do secretário municipal de turismo. juventude, esporte, lazer e cultura interino, e da outras providencias.
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Decreto
Número: 050/2018
Data: 25/09/2018
Dispõe sobre luto oficial de três (03) dias, no município de Sampaio/TO, e dá outras providências
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Lei
Número: 039/2018
Data: 24/09/2018
Institui o Programa de Prevenção e Combate e Queimadas e Desastres Naturais, e dá outras providências
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Decreto
Número: 049/2018
Data: 11/09/2018
Dispõe sobre a regulamentação da lei municipal nº 172/2003, de 6 novembro de 2003, que cria a coordenadoria municipal de defesa civil - COMDEC, e dá outras providencias
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Decreto
Número: 048/2018
Data: 11/09/2018
Dispõe sobre a nomeação do coordenador da inspeção escolar, e dá outras providências
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Decreto
Número: 047/2018
Data: 11/09/2018
Torna sem efeitos o decreto municipal nº 027/20118, de 09 de maio de 2018, e dá outras providências
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Decreto
Número: 046/2018
Data: 11/09/2018
Dispõe sobre a exoneração de encarregado do departamento de tributos, fiscalização e dívida ativa, e dá outras providências
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Decreto
Número: 045/2018
Data: 01/09/2018
Dispõe sobre a nomeação da comissão coordenadora de monitoramento, acompanhamento e avaliação do plano municipal de educação - PME, e de providências
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Lei
Número: 038/2018
Data: 30/08/2018
Dá Nova Redação a Lei Municipal nº 123/2002, que Dispõe sobre a Doação de Terreno em Área Pública do Município, e dá outras providências
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Lei
Número: 037/2018
Data: 30/08/2018
Fixa o Valor para Pagamento de Obrigações de Pequeno Valor/RPV, decorrentes de Decisões Judiciais, nos termos do art. 100, parágrafos 3º e 4º da Constituição Federal, e dá outras providências
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