Decreto Número: 032/2023 Data: 23/03/2023
(DECRETO Nº 032/2023, DE 23 DE MARÇO DE 2023)
Dispõe sobre Nomeação da Coordenadora de Estratégia de Saúde Bucal, e dá Outras Providências.

Decreto Número: 031/2023 Data: 22/03/2023
(DECRETO Nº 031/2023, DE 22 DE MARÇO DE 2023)
Dispõe sobre Exoneração do Assessor Direto de Administração, e dá Outras Providências.

Lei Número: 0123/2023 Data: 22/03/2023
(LEI Nº 0123/2023, DE 22 DE MARÇO DE 2023)
Autoriza a Doação de Imóvel que se especifica, e Dá outras Providências.

Decreto Número: 030/2023 Data: 14/03/2023
(DECRETO Nº 030/2023, DE 14 DE MARÇO DE 2023)
Decreta a Inexigibilidade de Processo Licitatório para a Contratação de Empresa para realização de Curso de Capacitação sobre a Nova Lei de Licitações, e dá Outras Providências.

Decreto Número: 028/2023 Data: 01/03/2023
(DECRETO Nº 028/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023)
Dispõe sobre Nomeação do Assessor Direto de Administração, e dá Outras Providências.

Decreto Número: 026/2023 Data: 28/02/2023
(DECRETO N° 026/2023, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023)
Dispõe sobre Exoneração do Assessor Direto de Administração, e dá Outras Providências.

Decreto Número: 025/2023 Data: 24/02/2023
(DECRETO N° 025/2023, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023)
Dispõe sobre Exoneração da Diretora de Administração e Planejamento, e dá Outras Providências.

Decreto Número: 024/2023 Data: 20/02/2023
(DECRETO N° 024/2023, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2023.)
Dispõe Sobre a Nomeação da Coordenadora de Assistência Farmacêutica, e dá Outras Providências.

Decreto Número: 023/2023 Data: 17/02/2023
(DECRETO N° 023/2023, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023)
Declara facultativo o ponto nas datas que especifica, e dá outras providências.

Decreto Número: 022/2023 Data: 17/02/2023
(DECRETO N° 022/2023, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023)
Dispõe sobre Nomeação do Encarregado do Transporte Escolar, e dá Outras Providências.

Decreto Número: 021/2023 Data: 17/02/2023
(DECRETO N° 021/2023, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023)
Dispõe sobre Nomeação do Assessor Direto de Administração, e dá Outras Providências.

Decreto Número: 020/2023 Data: 17/02/2023
(DECRETO N° 020/2023, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023.)
Dispõe sobre Nomeação doAssessor Direto de Administração, e dá Outras Providências.