Decreto
Número: 092/2020
Data: 26/10/2020
(Ponto Facultativo)
Transfere comemoração e declara ponto facultativo, e dá outras providências.
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Decreto
Número: 091/2020
Data: 26/10/2020
(Criação da CPL)
Cria Comissão Permanente de Licitação - CPL e dá outras providências.
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Lei
Número: 072/2020
Data: 21/10/2020
(Denominação de Logradouro)
Dispõe sobre denominação de logradouro público do município de Sampaio/TO, e dá outras providências.
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Decreto
Número: 090/2020
Data: 20/10/2020
(Nomeação do Comitê Municipal de Enfrentamento da Crise Educacional)
Institui e nomeia o Comitê Municipal de Enfrentamento da Crise Educacional e dá outras providências.
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Decreto
Número: 089/2020
Data: 06/10/2020
(Nomeação do Secretário de Administração.)
Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Administração e dá outras providências.
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Decreto
Número: 088/2020
Data: 05/10/2020
(Exoneração do Coordenador de Programas e Projetos.)
Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Programas e Projetos e dá outras providências.
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Decreto
Número: 086
Data: 03/10/2020
(Decreto de luto oficial)
Dispõe sobre luto oficial por 03 (três) dias no município de Sampaio/TO e dá outras providências.
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Decreto
Número: 087/2020
Data: 02/10/2020
(Exoneração do Secretário Municipal de Administração.)
Dispõe sobre a exoneração do Secretário Municipal de Administração, e dá outras providências.
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Decreto
Número: 085/2020
Data: 01/10/2020
(Prorrogação dos contratos administrativos do Fundo Municipal de Saúde.)
Dispõe sobre a prorrogação dos contratos administrativos, pelo prazo de 90 dias, em âmbito do Fundo Municipal de Saúde de Sampaio/TO, como forma de garantir a continuidade dos serviços essenciais durante o período de Calamidade Pública, e dá outras providências.
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Decreto
Número: 083/2020
Data: 30/09/2020
(Prorrogação da suspensão das aulas presenciais na Rede Municipal de Ensino.)
Dispõe sobre a prorrogação de prazos relativos á suspensão das aulas presencias na Rede Municipal de Ensino, na forma que especifica, e dá outras providências.
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Decreto
Número: 084/2020
Data: 28/09/2020
Dispõe sobre a prorrogação do estado de calamidade pública no Município de Sampaio/TO em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia do Coronavírus ( Covid-19)- Codificação Brasileira de Desastre 1.5.1.1.0, em suas repercussões nas finanças públicas municipais, e adota outras providências.
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Edital
Número: 002/2020
Data: 23/09/2020
(EDITAL DE CREDENCIAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2020)
A Prefeitura Municipal de Sampaio - TO, pessoa jurídica de direito público interno, torna público para o
conhecimento dos interessados que está instaurando processo de CREDENCIAMENTO, através do
presente instrumento, e suas alterações, segundo as condições estabelecidas no presente edital, nos seus anexos e na
Minuta de Contrato.
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