Publicações

Pesquisar Publicação
Decreto Número: 022/2023 Data: 17/02/2023
(DECRETO N° 022/2023, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023)
Dispõe sobre Nomeação do Encarregado do Transporte Escolar, e dá Outras Providências.
Detalhes
Decreto Número: 021/2023 Data: 17/02/2023
(DECRETO N° 021/2023, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023)
Dispõe sobre Nomeação do Assessor Direto de Administração, e dá Outras Providências.
Detalhes
Decreto Número: 020/2023 Data: 17/02/2023
(DECRETO N° 020/2023, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023.)
Dispõe sobre Nomeação doAssessor Direto de Administração, e dá Outras Providências.
Detalhes
Decreto Número: 019/2023 Data: 16/02/2023
(DECRETO N° 019/2023, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.)
Convoca a 5ª Conferência Municipal de Saúde de Sampaio/TO, e dá Outras Providências.
Detalhes
Lei Número: 0122/2023 Data: 16/02/2023
(LEI N° 0122/2023, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023)
Altera os Salários dos Agentes de Combate às Endemias - ACE e Agentes Comunitários de Saúde - ACS para o Ano de 2023, e dá Outras Providências.
Detalhes
Decreto Número: 018/2023 Data: 13/02/2023
(DECRETO N° 018/2023, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.)
Retorna o Funcionamento da Prefeitura Municipal de Sampaio/TO em sua Sede definitiva, e dá Outras Providências.
Detalhes
Decreto Número: 017/2023 Data: 13/02/2023
(DECRETO N° 017/2023, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023)
Dispõe sobre Exoneração do Coordenador da Educação Básica, e dá Outras Providências.
Detalhes
Decreto Número: 015/2023 Data: 31/01/2023
(DECRETO N° 015/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023.)
Dispõe sobre Nomeação da Orientadora Educacional, e dá Outras Providências.
Detalhes
Decreto Número: 014/2023 Data: 31/01/2023
(DECRETO N° 014/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023.)
Declara a Vacância de Cargo Público em razão de Aposentadoria, e dá Outras Providências.
Detalhes
Decreto Número: 013/2023 Data: 31/01/2023
(DECRETO N° 013/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023)
Dispõe sobre Exoneração da Assessora Direta de Administração, e dá Outras Providências.
Detalhes
Medida Provisória (MP) Número: 003/2023 Data: 24/01/2023
(Alteração de salários dos ACE e ACS)
Altera os Salários dos Agentes de Combate às Endemias - ACE e Agentes Comunitários de Saúde - ACS para o Ano de 2023, e dá Outras Providências.
Detalhes
Medida Provisória (MP) Número: 003/2023 Data: 24/01/2023
(MEDIDA PROVISÓRIA Nº 003/2023, DE 24 DE JANEIRO DE 2023.)
Altera os Salários dos Agentes de Combate às Endemias - ACE e Agentes Comunitários de Saúde - ACS para o Ano de 2023, e dá Outras Providências.
Detalhes