Decreto Número: 012/2023 Data: 20/01/2023
(DECRETO N° 012/2023, DE 20 DE JANEIRO DE 2023)
Dispõe sobre Nomeação do Assessor Direto de Administração – ADA-VII, e dá Outras Providências.

Decreto Número: 011/2023 Data: 20/01/2023
(DECRETO N° 011/2023, DE 20 DE JANEIRO DE 2023)
Dispõe sobre Nomeação da Coordenadora Pedagógica, e dá Outras Providências.

Decreto Número: 010/2023 Data: 19/01/2023
(DECRETO N° 010/2023, DE 19 DE JANEIRO DE 2023)
Dispõe Sobre a Nomeação da Coordenadora de Programas e Projetos, e dá Outras Providências.

Decreto Número: 009/2023 Data: 19/01/2023
(DECRETO N° 009/2023, DE 19 DE JANEIRO DE 2023)
Dispõe Sobre Exoneração da Coordenadora de Programas e Projetos, e dá Outras Providências.

Decreto Número: 008/2023 Data: 19/01/2023
(DECRETO N° 008/2023, DE 19 DE JANEIRO DE 2023.)
Dispõe Sobre Exoneração do Diretor do Departamento de Almoxarifado, e dá outras providências.

Decreto Número: 007/2023 Data: 06/01/2023
(DECRETO N°007/2023, DE 06 DE JANEIRO DE 2023)
Dispõe Sobre nomeação da Coordenadora de Programas e Projetos e dá Outras Providências.

Decreto Número: 006/2023 Data: 06/01/2023
(DECRETO N° 006/2023, DE 06 DE JANEIRO DE 2023)
Decreta a Inexigibilidade de Processo Licitatório para a para a Contratação de Consultoria e Assessoria Contábil, e dá Outras Providências.

Decreto Número: 005/2023 Data: 06/01/2023
(DECRETO N° 005/2023, DE 06 DE JANEIRO DE 2023)
Decreta a Inexigibilidade de Processo Licitatório para a Contratação de Consultoria e Assessoria Jurídica, e dá Outras Providências.

Lei Complementar Número: 003/2022 Data: 07/12/2022
(Lei Complementar nº 003/2022, de 07 de dezembro de 2022)
Dispõe sobre a Reestruturação do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sampaio/TO, Estabelece o Regime Jurídico dos Servidores Públicos da Administração Direta e Indireta do Município de Sampaio/TO, e dá Outras Providências.

Lei Número: 0116/2022 Data: 08/11/2022
(Lei nº 0116/2022, de 08 de novembro de 2022)
Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$ 68.123,42 (sessenta e oito mil, cento e vinte e três reais e quarenta e dois centavos) para os fins que se especifica, e dá Outras Providências.

Decreto Número: 0110/2022 Data: 07/11/2022
(Decreto nº 0110 de 07 de novembro de 2022)
Dispõe Sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Educação – CME de Sampaio/TO, e Dá outras Providências.

Decreto Número: 0106/2022 Data: 28/10/2022
(Decreto nº 0106 de 28 de outubro de 2022)
Dispõe sobre a suspenção, bem como a não concessão de alvarás, para realização de qualquer evento que possa gerar acúmulo de pessoas onde haja possibilidade de ingestão de bebida alcoólicareferente às ELEIÇÕES GERAIS 2022 (2º Turno), e dá Outras Providências.