Oficio Circular
Número: 002/2020
Data: 03/09/2020
Feriados, dias 07 e 08 de setembro de 2020
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Decreto
Número: 082/2020
Data: 31/08/2020
(Prorrogação de suspensão de aulas presenciais.)
Dispõe sobre a prorrogação de prazos relativos á suspensão das aulas presencias na Rede Municipal de Ensino, na forma que especifica, e dá outras providências.
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Decreto
Número: 081/2020
Data: 24/08/2020
(Abertura de crédito extraordinário.)
Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário no valor de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais) em favor do Fundo Municipal de Saúde de Sampaio, e dá outras providências.
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Portaria
Número: 167/2020
Data: 16/08/2020
(PORTARIA Nº 167/2020)
Dispõe sobre o retorno ás atividades da pregoeira oficial do município e dá outras providências.
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Decreto
Número: 079/2020
Data: 13/08/2020
(Nomeação de Encarregada de Recursos Humanos.)
Dispõe sobre a nomeação da servidora que responderá no cargo de ENCARREGADA DE RECURSOS HUMANOS da Administração Municipal e dá outras providências.
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Decreto
Número: 078/2020
Data: 13/08/2020
(decreto 078/2020)
Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor concursado e comissionado, do cargo de ENCARREGADO DE RECURSOS HUMANOS da administração municipal e dá outras providências.
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Edital
Número: 001/2020
Data: 06/08/2020
(CHAMADA PUBLICA)
O MUNICÍPIO DE SAMPAIO – TO por meio da Secretária Municipal de Educação, torna público o EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR 001/2020, EXCLUSIVA PARA OS AGRICULTORES LOCAIS E REGIÃO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
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Decreto
Número: 077/2020
Data: 03/08/2020
Institui comissão de gerenciamento da pandemia da Covid-19 na rede municipal de ensino, e dá outras providências.
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Decreto
Número: 075/2020
Data: 31/07/2020
(Decreto 075)
dispõe sobre prorrogação de prazos relativos á suspensão das aulas presenciais na rede municipal de ensino, na forma que especifica, e dá outras providências.
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Portaria
Número: 166/2020
Data: 30/07/2020
(Substituição temporária da pregoeira oficial do município.)
Dispõe sobre substituição temporária, do cargo de pregoeiro oficial do municipal e dá outras providências.
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Decreto
Número: 073/2020
Data: 23/07/2020
(decreto de abertura de crédito extraordinário para o FMAS.)
Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário no valor de 19.000,00 (dezenove mil reais) em favor do Fundo Municipal de Assistência Social de Sampaio, e dá outras providências.
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Lei
Número: 071/2020
Data: 20/07/2020
(lei 071/2020)
Dispõe sobre a cessão de área urbana para perfuração de um poço artesiano e dá outras providências.
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