Lei nº 105/2001 de 19/03/2001
Aprova o Adjetivo Pátrio das pessoas Naturais de Sampaio e dá outras providências
Aprova o Adjetivo Pátrio das pessoas Naturais de Sampaio e dá outras providências
Dispõe sobre a doação de terreno em área pública, do município e dá outras providências
Autoriza Realização de despesas de caráter social e dá outras providências
Autoriza Contratação de Servidores em Caráter Excepcional e dá outras providências
REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SAMPAIO/TO.
Dispõe sobre a criação, denominação e localização de Escola Municipal e dá outras providências
Dispõe sobre a política dos Direitos da Criança e do Adolescente, cria o Conselho e os Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente e os Conselhos Tutelares dá outras providências
Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências
Institui o Fundo Municipal Saúde e dá outras providências
Dispõe sobre criação, denominação e localização de Escolas Municipais, e dá outras providências
Dispõe sobre a criação, denominação e localização da escola Municipal, e dá outras providências
