Decreto
Número: 001/2019
Data: 02/01/2019
“Decreta a inexigibilidade de processo licitatório para a contratação de consultoria e assessoria jurídica”
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Lei
Número: 046/2018
Data: 07/12/2018
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Sampaio, para o exercício financeiro de 2019
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Lei
Número: 045/2018
Data: 07/12/2018
Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual 2018/2021 e determina outras providências
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Lei
Número: 044/2018
Data: 07/12/2018
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a atualização do PPA 2018/2021 e elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e determina outras providências
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Lei
Número: 043/2018
Data: 07/12/2018
Dispõe sobre a Criação de Cargos, da Reestruturação da Estrutura Administrativa do Município de Sampaio/TO, Fixa Subsídios, e dá outras providências
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Lei
Número: 042/2018
Data: 07/12/2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Abono Excepcional aos Professores em Efetivo Exercício na Rede Municipal de Ensino Básico de Sampaio/TO, e dá outras providências
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Lei
Número: 041/2018
Data: 07/12/2018
Institui o Sistema Municipal de Ensino de Sampaio/TO, e dá outras providências
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Lei
Número: 040/2018
Data: 26/11/2018
Dispõe sobre a Destinação de Lote Urbano que se Especifica, e dá outras providências
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Decreto
Número: 061/2018
Data: 23/11/2018
Dispõe sobre feriado municipal, e dá outras providências
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Decreto
Número: 059/2018
Data: 11/10/2018
Dispõe sobre a nomeação da secretária executiva interina, e dá outras providências
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Decreto
Número: 057/2018
Data: 11/10/2018
Dispõe sobre a nomeação dos membros do fórum da agenda 21 Local. e dá outras providências
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Decreto
Número: 056/2018
Data: 08/10/2018
Institui o fórum da agenda 21 Local, no âmbito do município de Sampaio/TO, e dá outras providências.
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