Publicações

Decreta a Inexigibilidade de Processo Licitatório para a inscrição de servidora do município de Sampaio-TO no curso de capacitação intitulado “Maratona Avançada do eSocial na Gestão Pública”.

Decreta Feriado Municipal o 05/10/2022 (quarta-feira) e o Transfere para o Dia 07/10/2022 (sexta-feira), e dá Outras Providências.

Decreta Ponto Facultativo na data que específica, e dá Outras Providências.

Concede Reajuste do Piso Nacional aos Profissionais da Educação Básica que exercem os Cargos Comissionados e Funções Gratificadas, lotados na Secretaria Municipal de Educação, e Dá Outras Providências.

Dispõe sobre a Concessão de Honrarias pelo Município de Sampaio/TO, e dá Outras Providências.

Dispõe sobre Nomeação da Coordenadora de Assistência Farmacêutica, e dá Outras Providências.

Decreta Feriado Municipal o Dia 08 de Setembro de 2022, e dá Outras Providências.

Dispõe sobre novo Endereço de Funcionamento da Prefeitura Municipal de Sampaio, e dá Outras Providências.

Dispõe sobre o Instrumento de Avaliação de Mérito e Desempenho dos Candidatos à Direção de Instituição Educacional da Rede Municipal de Ensino de Sampaio/TO, e dá Outras Providências.

Exonera Suplente de Conselheiro Tutelar, e dá Outras Providências.

Regula os procedimentos administrativos para efetivo cumprimento da Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017 e outros instrumentos normativos que regulam a regularização fundiária de interesse social REURB-S e regularização fundiária de interesse específico- REURB-E. Estabelece critério para calcular o justo valor [...].

Altera os Salários dos Agentes de Combate às Endemias - ACE e Agentes Comunitários de Saúde - ACS, e dá Outras Providências.