Decreto Número: 032/2020 Data: 07/04/2020
(DECRETO Nº 032/2020)
Decreta Ponto Facultativo e Dá outras Providências.
Baixar Anexo(s): Decreto Número: 022/2020 Data: 30/03/2020
(DECRETO Nº 022/2020)
Determina Antecipação das Ferias Escolares na Rede Pública Municipal de Ensino, e Dá outras Providências.
Baixar Anexo(s): Decreto Número: 039/2020 Data: 23/03/2020
(Decreto 039/2020)
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Extraordinário no valor de R$ 412.000,00 (quatrocentos e doze mil reais) em favor do Fundo Municipal de Saúde de Sampaio e de 71.790,00 ( setenta e um mil e setecentos e noventa reais) em favor do Fundo Municipal de Assistência Social de Sampaio e dá outras providências.
Baixar Anexo(s): Decreto Número: 019/2020 Data: 23/03/2020
(DECRETO 019/2020.)
"DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA (ECP) EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SAMPAIO, ESTADO DO TOCANTINS, EM PREMENTE ENFRENTAMENTO A COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) - CODIFICAÇÃO BRASILEIRA DE DESASTRE 1.5.1.1.0- E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Baixar Anexo(s): Parecer Normativo Número: 001/2020 Data: 20/03/2020
(PARECER Nº 001/2020/GAB/SEC/SMS)
O presente parecer objetiva orientar o Gestor da Prefeitura Municipal de Sampaio, a Decretar em todo o Território do Município de Sampaio/TO Estado de Calamidade Pública, decorrente da pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19).
Baixar Anexo(s): Decreto Número: 017/2020 Data: 19/03/2020
(DECRETO Nº 017/2020.)
Determina Ação Preventiva para o Enfrentamento da Pandemia da Covid-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.
Baixar Anexo(s): Decreto Número: 016/2020 Data: 13/03/2020
(DECRETO 016/2020)
Dispõe sobre a Suspensão das Aulas na Rede Municipal de Ensino no Município de Sampaio/TO, e Dá outras Providencias.
Baixar Anexo(s): Resolução Número: 003/2019 Data: 30/12/2019
(RESOLUÇÃO CMAS)
Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas dos recursos eventuais do Sistema Único de Assistência Social 2019.
Baixar Anexo(s): Edital Número: 011/2019 Data: 04/10/2019
(ELEIÇÕES UNIFICADAS DO CONSELHO TUTELAR)
TORNAM PÚBLICO A DATA , LOCAL E HORÁRIO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR MUNICIPAL DE SAMPAIO/TO.
Baixar Anexo(s): Resolução Número: 004/2019 Data: 04/10/2019
(RESOLUÇÃO CMDCA)
Dispõe sobre conduta vedadas aos respectivos fiscais durante o Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar sobre procedimento e apuração, e dá outras providências.
Baixar Anexo(s): Edital Número: 010/2019 Data: 09/08/2019
(EDITAL COMPLEMENTAR)
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE CANDIDATOS APROVADOS PARA AS ELEIÇÕES DE CONSELHEIRO TUTELARES DE SAMPAIO/TO
Baixar Anexo(s): Comunicado Número: 002/2019 Data: 05/08/2019
(RESULTADO PROVA OBJETIVA 2ª ETAPA)
RESULTADO PROVA OBJETIVA 2ª ETAPA PARA ELEIÇÕES MUNICIPAIS CONSELHO TUTELAR SAMPAIO/TO.
Baixar Anexo(s):