Publicações

Exonera Suplente de Conselheiro Tutelar, e dá Outras Providências.

Regula os procedimentos administrativos para efetivo cumprimento da Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017 e outros instrumentos normativos que regulam a regularização fundiária de interesse social REURB-S e regularização fundiária de interesse específico- REURB-E. Estabelece critério para calcular o justo valor [...].

Altera os Salários dos Agentes de Combate às Endemias - ACE e Agentes Comunitários de Saúde - ACS, e dá Outras Providências.

Dispõe sobre Nomeação da Coordenadora de Programas e Projetos, e dá Outras Providências.

Dispõe sobre Nomeação do Assessor Direto de Administração, e dá Outras Providências.

Dispõe sobre Revisão Geral da Lei Orgânica do Município de Sampaio/TO promulgada em 1989, revisada e atualizada em 2004, dando-lhe nova redação em todo seu texto, e Dá outras Providências.

Dispõe sobre Nomeação do Assessor Direto de Administração, e dá Outras Providências.

Dispõe sobre Exoneração do Assessor Direto de Administração, e dá Outras Providências.

Dispõe sobre Nomeação da Diretora de Administração e Planejamento, e dá Outras Providências.

Dispõe sobre Exoneração da Assessora Direta de Administração, e dá Outras Providências.

Declara a Inexigibilidade de Licitação, nos termos da Lei n° 8.666/93, para a contratação de show artístico musical para apresentação no encerramento do período de veraneio da Praia da Amizade de Sampaio/TO, e Dá outras Providências.

Declara a Inexigibilidade de Licitação, nos termos da Lei n° 8.666/93, para a contratação de shows artísticos musicais para apresentação no encerramento do período de veraneio da Praia da Amizade de Sampaio/TO, e Dá outras Providências.