Publicações

Dispõe sobre o Retorno das Atividades Escolares na Rede Municipal de Ensino de Sampaio, em conformidade com o Plano de Ação de Retomada das Atividades Escolares 2021, e dá Outras Providências.

Dispõe sobre Exoneração da Coordenadora de Programas e Projetos, e dá Outras Providências.

Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias, em todo o Território do Município de Sampaio/TO, e Dá outras Providências.

Autoriza a Aquisição de Bem Imóvel, e dá Outras Providências

Decreta Recesso no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá Outras Providências.

Prorroga o estado de calamidade pública no município de Sampaio/TO, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19)- Codificação Brasileira de Desastre 1.5.1.1.0, e suas repercussões nas finanças públicas, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Flexibilização das Medidas para o Enfrentamento Emergencial de Saúde Pública decorrente da Pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19), no Município de Sampaio/TO, e dá Outras Providências.

Dispõe sobre a Prorrogação de prazos relativos à Suspensão das Aulas Presenciais na Rede Municipal de Ensino, na forma que especifica, e dá Outras Providências.

Convoca Suplente de Conselheiro Tutelar para Exercício Temporário em razão de Gozo de Férias Legais dos membros do Conselho Tutelar, e dá Outras Providências.

Decreta Feriado Municipal o Dia 01 de Junho de 2021, e dá Outras Providências.

Institui o Plano de Ação para adequação ao decreto federal nº 10.540, de 2020, que dispõe sobre a implantação do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentaria, Administração Financeira, e Controle (SIAFIC), e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal do quadro efetivo, e dá outras providências.