Publicações

Dispõe sobre a Prorrogação do Decreto Municipal no 071/2021, de 04 de março de 2021, que Estabelece Medidas para o Enfrentamento Emergencial de Saúde Pública decorrente da Pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19), no Município de Sampaio/TO, e dá Outras Providências.

Dispõe sobre Atualização Monetária dos Valores constantes na Lei Municipal no 128/2001, de 13 de agosto de 2001, e dá Outras Providências.

Dispõe sobre Nomeação da Equipe do Serviço de Inspeção Municipal de Sampaio/TO, e dá Outras Providências.

Dispõe sobre Nomeação da Nova Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde – CMS de Sampaio, e dá Outras Providências.

Dispõe sobre Nomeação dos Membros da Associação de Apoio às Escolas Municipais: Escola Municipal 1o de Junho e Pré-Escolar Cirandinha, e dá Outras Providências.

Dispõe sobre a Prorrogação de prazos relativos à Suspensão das Aulas Presenciais na Rede Municipal de Ensino, na forma que especifica, e dá Outras Providências.

Convoca Suplente de Conselheiro Tutelar para Exercício Temporário em razão de Gozo de Férias Legais de Conselheiro Tutelar, e dá Outras Providências.

Convoca Suplente de Conselheiro Tutelar para Exercício Temporário em razão de Gozo de Férias Legais de Conselheiro Tutelar, e dá Outras Providências.

Dispõe sobre a Nomeação do Representante da Prefeitura Municipal de Sampaio, para preenchimento das informações nos Módulos do SINIR, e dá Outras Providências.

Transfere Feriado Nacional que se específica, e dá Outras Providências.

Dispõe sobre à Suspensão das Aulas Presenciais na Rede Municipal de Ensino, na forma que especifica, e dá Outras Providências.

Concede a Cessão de Uso de Imóvel Público á Associação Regional de Pessoas Colônia de Pescadores de Sampaio/TO z-02 - COPES, e dá Outras Providências