Lei
Número: 031/2017
Data: 19/12/2017
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do PPA 2018/2021 e elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e determina outras providências
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Lei
Número: 030/2017
Data: 19/12/2017
Dispõe sobre o Plano Plurianual 2018/2021 e Determina outras providências
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Lei
Número: 029/2017
Data: 04/12/2017
Institui o Selo de Qualidade aos estabelecimentos que Exerçam Atividades no Âmbito da Vigilância Sanitária, e dá outras providências
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Lei
Número: 028/2017
Data: 04/12/2017
Cria o Projeto “Campeão da Leitura” nas Escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Sampaio/TO, e dá outras providências
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Lei
Número: 027/2017
Data: 04/12/2017
Dispõe sobre a Inclusão do Evento Cultural “Novos Talentos” no Calendário Oficial de Eventos do município, e dá outras providências
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Lei
Número: 026/2017
Data: 26/10/2017
Proíbe a Inauguração e a Entrega de Obras Públicas Incompletas ou que, embora Concluídas, não Atendas ao Fim a que se Destinam, e dá outras providências
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Lei
Número: 024/2017
Data: 26/10/2017
Dá Denominação a Unidade Básica de Saúde – UBS, e dá outras providências
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Lei Complementar
Número: 001/2017
Data: 26/10/2017
Altera a Lei Municipal de nº 046/2011 – Código Tributário Municipal, de 10 de fevereiro de 2011, em Razões de Modificações feitas na Lei Complementar Federal nº 157/2016, de 29 de dezembro de 2016, e dá outras providências
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Lei
Número: 001/2017
Data: 26/10/2017
Altera a Lei Municipal de Nº 046/2011 – Código Tributário Municipal, de 10 de fevereiro de 2011, em razões de modificações feitas na lei complementar federal nº 116/2003, de 31 de julho de 2033, pela lei complementar federal nº 157/2016, de 29 de dezembro de 2016, e dá outras providências.
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Lei
Número: 023/2017
Data: 10/10/2017
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover leilão para alienar veículos e sucatas inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Sampaio, Estado de Tocantins e dá outras providências
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Lei
Número: 022/2017
Data: 10/10/2017
Dispõe sobre a Reestruturação do Conselho Municipal da Juventude – COMJUV, e dá outras providências
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Lei
Número: 021/2017
Data: 10/10/2017
Institui o Conselho Municipal de Turismo, o Fundo Municipal de Turismo, e dá outras providências
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