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Lei Número: 073/2020 Data: 11/12/2020
(Denominação da UBS)
Dá denominação á Unidade Básica de Saúde da Família-UBS, e dá outras providências.
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Decreto Número: 100/2020 Data: 30/11/2020
(Prorrogação da suspensão das aulas presenciais na Rede Municipal de Ensino.)
Dispõe sobre a prorrogação de prazos referentes a suspensão das aulas presenciais na Rede Municipal de Ensino, na forma que especifica e dá outras providências.
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Decreto Número: 095/2020 Data: 28/11/2020
(Permissão de uso de bem imóvel.)
Autoriza o poder executivo a conceder permissão de uso de bem imóvel pertencente ao patrimônio público municipal e dá outras providências.
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Decreto Número: 099/2020 Data: 20/11/2020
(feriado municipal)
Decreta feriado municipal de dá outras providências.
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Decreto Número: 098/2020 Data: 19/11/2020
(Exoneração de servidor.)
Exonera o Sr Elivelton Barbosa Lima de Sá, Assessor Administrativo e dá outras providências.
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Decreto Número: 097/2020 Data: 18/11/2020
(exoneração de servidor)
Exonera o servidor público Sr. Ilian Alves Costa e dá outras providências.
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Decreto Número: 096/2020 Data: 06/11/2020
(Nomeação dos membros do CME)
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação - CME de Sampaio/TO e dá outras providências.
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Decreto Número: 094/2020 Data: 04/11/2020
(Nomeação dos membros do CMDCA)
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Sampaio/TO e dá outras providências.
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Decreto Número: 093/2020 Data: 30/10/2020
(Prorrogação da suspensão das aulas presenciais.)
Dispõe sobre a prorrogação de prazos relativos á suspensão das aulas presencias na Rede Municipal de Ensino, na forma que especifica, e dá outras providências.
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Decreto Número: 092/2020 Data: 26/10/2020
(Ponto Facultativo)
Transfere comemoração e declara ponto facultativo, e dá outras providências.
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Decreto Número: 091/2020 Data: 26/10/2020
(Criação da CPL)
Cria Comissão Permanente de Licitação - CPL e dá outras providências.
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Lei Número: 072/2020 Data: 21/10/2020
(Denominação de Logradouro)
Dispõe sobre denominação de logradouro público do município de Sampaio/TO, e dá outras providências.
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