Lei
Número: 020/2017
Data: 31/08/2017
Institui a Política Municipal de Educação Ambiental, e dá outras providências
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Lei
Número: 019/2017
Data: 31/08/2017
Dispõe sobre o Conselho e Fundo Municipal de Políticas sobre Drogas de Sampaio/TO e dá outras providências
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Lei
Número: 018/2017
Data: 31/08/2017
Dispõe sobre o Programa de Guarda Subsidiada para Crianças e Adolescentes em Situação de Risco Social, e dá outras providências
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Lei
Número: 017/2017
Data: 30/06/2017
Institui o Programa Municipal de Regularização Fundiária Urbana do Município de Sampaio/TO e dá outras providências
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Lei
Número: 016/2017
Data: 09/06/2017
Estabelece Normas para o Controle de Dengue no município de Sampaio/TO, e dá outras providências
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Lei
Número: 015/2017
Data: 06/06/2017
Dispõe sobre Denominação de Logradouro Público do município de Sampaio/TO, e dá outras providências
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Lei
Número: 014/2017
Data: 06/06/2017
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Sampaio/TO a firmar Convênios com o Estado do Tocantins, através da Polícia Militar, visando melhor patrulhamento das ruas, e dá outras providências
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Lei
Número: 012/2017
Data: 06/06/2017
Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, Cria o Conselho municipal de Saneamento Básico e o Fundo Municipal de Saneamento Básico de Sampaio/TO, e dá outras providências
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Lei
Número: 011/2017
Data: 06/06/2017
Institui o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do município de Sampaio/TO, e dá outras providências
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Nota Tecnica
Número: 008/2017
Data: 01/06/2017
Orientações sobre a nova lei do ISS atualizada
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Lei
Número: 013/2017
Data: 10/03/2017
Institui o Código Sanitário Municipal de Sampaio/TO, e dá outras providências
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Lei
Número: 010/2017
Data: 23/02/2017
Institui o Conselho Municipal de Inspeção Sanitária de Sampaio/TO, e dá outras providências
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