Publicações

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para a elaboração do PPA 2022/2025 e elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre Nomeação do Assessor Direto de Administração, e dá Outras Providências.

Dispõe sobre a Abertura de Crédito especial no valor de R$100,000,00 (cem mil reais) para os fins que especifica, e dá outras providências.

Altera a lei Municipal nº 073/2020 de 11 de Dezembro de 2020, e dá Outras Previdências

Dispõe sobre Nomeação do Assessor Direto de Administração, e dá Outras Providências.

Dispõe sobre Exoneração do Diretor de Agricultura, Pecuária e Pesca, e dá Outras Providências.

Dispõe sobre o Retorno das Atividades Escolares na Rede Municipal de Ensino de Sampaio, em conformidade com o Plano de Ação de Retomada das Atividades Escolares 2021, e dá Outras Providências.

Dispõe sobre Exoneração da Coordenadora de Programas e Projetos, e dá Outras Providências.

Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias, em todo o Território do Município de Sampaio/TO, e Dá outras Providências.

Autoriza a Aquisição de Bem Imóvel, e dá Outras Providências

Decreta Recesso no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá Outras Providências.

Prorroga o estado de calamidade pública no município de Sampaio/TO, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19)- Codificação Brasileira de Desastre 1.5.1.1.0, e suas repercussões nas finanças públicas, e dá outras providências.