(Prorrogação dos contratos administrativos do Fundo Municipal de Saúde.)
Dispõe sobre a prorrogação dos contratos administrativos, pelo prazo de 90 dias, em âmbito do Fundo Municipal de Saúde de Sampaio/TO, como forma de garantir a continuidade dos serviços essenciais durante o período de Calamidade Pública, e dá outras providências.
(Prorrogação da suspensão das aulas presenciais na Rede Municipal de Ensino.)
Dispõe sobre a prorrogação de prazos relativos á suspensão das aulas presencias na Rede Municipal de Ensino, na forma que especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação do estado de calamidade pública no Município de Sampaio/TO em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia do Coronavírus ( Covid-19)- Codificação Brasileira de Desastre 1.5.1.1.0, em suas repercussões nas finanças públicas municipais, e adota outras providências.
(EDITAL DE CREDENCIAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2020)
A Prefeitura Municipal de Sampaio - TO, pessoa jurídica de direito público interno, torna público para o conhecimento dos interessados que está instaurando processo de CREDENCIAMENTO, através do presente instrumento, e suas alterações, segundo as condições estabelecidas no presente edital, nos seus anexos e na Minuta de Contrato.
Dispõe sobre a prorrogação de prazos relativos á suspensão das aulas presencias na Rede Municipal de Ensino, na forma que especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário no valor de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais) em favor do Fundo Municipal de Saúde de Sampaio, e dá outras providências.
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