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Convoca Suplente de Conselheiro Tutelar para Exercício Temporário em razão de Gozo de Férias Legais de Conselheiro Tutelar, e dá Outras Providências.

Convoca Suplente de Conselheiro Tutelar para Exercício Temporário em razão de Gozo de Férias Legais de Conselheiro Tutelar, e dá Outras Providências.

Dispõe sobre a Nomeação do Representante da Prefeitura Municipal de Sampaio, para preenchimento das informações nos Módulos do SINIR, e dá Outras Providências.

Transfere Feriado Nacional que se específica, e dá Outras Providências.

Dispõe sobre à Suspensão das Aulas Presenciais na Rede Municipal de Ensino, na forma que especifica, e dá Outras Providências.

Concede a Cessão de Uso de Imóvel Público á Associação Regional de Pessoas Colônia de Pescadores de Sampaio/TO z-02 - COPES, e dá Outras Providências

Decreta feriado municipal de dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - CACS FUNDEB de Sampaio/TO e dá outras providências.

Dispõe sobre a prorrogação do decreto municipal nº 071/2021, de 04 de março de 2021, que estabelece medidas para o enfrentamento emergencial de saúde pública decorrente da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), no município de Sampaio/TO e dá outras providencias.

Autoriza o município de Sampaio, por intermédio do chefe do Poder Executivo Municipal, a realizar doação do imóvel que especifica, e dá outras providências.

Regulamenta o uso de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica -NSF-e, a sua utilização e disciplina obrigações acessórias pela internet, na forma que especifica, e dá outras providências.

Altera e acresce dispositivos ao Decreto Municipal nº 071/2021, de 04 de março de 2021, que estabelece medidas para o Enfrentamento Emergencial de Saúde Pública decorrente da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19), no Município de Sampaio/TO, e dá outras providências.