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Estabelece Medidas para o Enfrentamento Emergencial de Saúde Pública decorrente da Pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19), no Município de Sampaio/TO, e dá Outras Providências.

Disciplina a retomada das atividades escolares presenciais nas Instituições Públicas da Rede Municipal de Ensino de Sampaio, na forma que especifica, e dá outras providências.

Dispõe sobre a aprovação do plano municipal para operacionalização da vacinação contra a Covid-19 em Sampaio/TO, e dá outras providências.

O Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 aponta que os municípios devem dispor de plano de ação, com base nas diretrizes do Plano Nacional, que contemplem a organização e programação detalhada da vacinação, por meio da microprogramação.

Dispõe sobre exoneração dos Servidores Públicos Municipais de suas funções, nos cargos de provimentos em comissão e de confiança especificados, e dá outras providências.

Fixa o subsídio do Prefeito, do Vice-prefeito e dos Secretários Municipais de Sampaio/TO para o mandato de 2021/2024 e dá outras providências.

Dá denominação á Unidade Básica de Saúde da Família-UBS, e dá outras providências.

Dispõe sobre a prorrogação de prazos referentes a suspensão das aulas presenciais na Rede Municipal de Ensino, na forma que especifica e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a conceder permissão de uso de bem imóvel pertencente ao patrimônio público municipal e dá outras providências.

Decreta feriado municipal de dá outras providências.

Exonera o Sr Elivelton Barbosa Lima de Sá, Assessor Administrativo e dá outras providências.

Exonera o servidor público Sr. Ilian Alves Costa e dá outras providências.