Lei
Número: 005/2013
Data: 06/06/2013
Autoriza a realização de Convênio com o Poder Judiciário para contratação de funcionários, e dá outras providências
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Lei
Número: 056/2013
Data: 11/03/2013
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da aquicultura Familiar, bem como Utilizar Recursos na Promoção de Ações de Apoio e Incentivo à Atividade
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Lei
Número: 053/2012
Data: 06/12/2012
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sampaio/TO para o Exercício de 2013
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Lei
Número: 052/2012
Data: 20/09/2012
Dispõe Sobre as Diretrizes Gerais para a Elaboração da Lei Orçamentária 2013 de Sampaio/TO, e dá outras providências
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Lei
Número: 048/2012
Data: 20/09/2012
Dispõe sobre a Revisão do Subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, e dá outras providências
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Lei
Número: 047/2012
Data: 10/01/2012
Dispõe sobre a Contatação por tempo determinado para atender a necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, os Termos do Inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências
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Lei
Número: 045/2011
Data: 21/11/2011
Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Sampaio/TO para o Exercício de 2012
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Lei
Número: 044/2011
Data: 16/05/2011
Dispõe Sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária 2012 de Sampaio/TO, e dá outras providências
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Lei
Número: 046/2011
Data: 10/02/2011
CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO
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Lei
Número: 040/2011
Data: 10/02/2011
Dispõe sobre Autorização para Realizar Concurso Público no Município de Sampaio, e dá outras providências
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Lei
Número: 038/2010
Data: 30/09/2010
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sampaio/TO para o Exercício de 2011
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Lei
Número: 037/2010
Data: 21/06/2010
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a Elaboração da Lei Orçamentária 2011 de Sampaio/TO, e dá outras providências
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