Publicações

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação - CME de Sampaio/TO e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Sampaio/TO e dá outras providências.

Dispõe sobre a prorrogação de prazos relativos á suspensão das aulas presencias na Rede Municipal de Ensino, na forma que especifica, e dá outras providências.

Transfere comemoração e declara ponto facultativo, e dá outras providências.

Cria Comissão Permanente de Licitação - CPL e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de logradouro público do município de Sampaio/TO, e dá outras providências.

Institui e nomeia o Comitê Municipal de Enfrentamento da Crise Educacional e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Administração e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Programas e Projetos e dá outras providências.

Dispõe sobre luto oficial por 03 (três) dias no município de Sampaio/TO e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do Secretário Municipal de Administração, e dá outras providências.

Dispõe sobre a prorrogação dos contratos administrativos, pelo prazo de 90 dias, em âmbito do Fundo Municipal de Saúde de Sampaio/TO, como forma de garantir a continuidade dos serviços essenciais durante o período de Calamidade Pública, e dá outras providências.