Lei
Número: 002/2010
Data: 28/05/2010
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
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Lei
Número: 018/2010
Data: 12/01/2010
Dispõe Sobre a Regulamentação no Município de Sampaio o tratamento Diferenciado e Favorecido às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte de que trata a Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, e dá outras providências
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Lei
Número: 32/2010
Data: 11/01/2010
Dispõe sobre a criação do COMES - Conselho Municipal de Educação de Sampaio/TO, e dá outras providências
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Lei
Número: 034/2010
Data: 11/01/2010
Dispõe sobre a Reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica a Valorização dos Profissionais da Educação – CMACS FUNDEB de Sampaio/TO, e dá outras providências
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Lei
Número: 033/2010
Data: 11/01/2010
Institui o FMES - Fundo Municipal de Educação de Sampaio/TO, e dá outras providências.
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Lei
Número: 031/2010
Data: 11/01/2010
Dispõe sobre a Criação do CMAES – Conselho Municipal de Alimentação Escolar de Sampaio/TO, e dá outras providências
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Lei
Número: 023/2010
Data: 11/01/2010
Determina a rescisão do Contrato de Concessão de Serviços Públicos Municipais de Água e Esgoto, pactuando com a empresa pública Saneatins e dá outras providências
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Lei
Número: 021/2010
Data: 11/01/2010
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
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Lei
Número: 27/2010
Data: 07/01/2010
REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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Lei
Número: 030/2010
Data: 07/01/2010
Dispõe sobre a Regulamentação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDI, e dá outras providências
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Lei
Número: 029/2010
Data: 07/01/2010
Dispõe sobre a Regulamentação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA, e dá outras providências
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Lei
Número: 028/2010
Data: 07/01/2010
Dispõe sobre a Regulamentação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, e dá outras providências
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