Lei
Número: 008/2009
Data: 20/05/2009
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a Elaboração da Lei Orçamentária 2010 de Sampaio/TO, e dá outras providências
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Comunicado
Número: 007/2009
Data: 20/04/2009
Dispõe sobre Revisão e Reestruturação do Plano de Cargo, Carreira e Salário e Estatuto do Magistério Público de Sampaio/TO, e dá outras providências
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Lei
Número: 006/2009
Data: 20/04/2009
Dispõe sobre a Instituição do Conselho de Desenvolvimento Municipal, Extingue a Câmara de Desenvolvimento Industrial, e dá outras providências
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Lei
Número: 005/2009
Data: 20/04/2009
Dispõe sobre a Doação de Bens Móveis e Imóveis para a AMBIP, e dá outras providências
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Lei
Número: 004/2009
Data: 20/04/2009
Dispõe sobre a Reforma da Estrutura Administrativa do Município de Sampaio/TO, Fixa Subsídios, e dá Outras Providências
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Lei
Número: 003/2009
Data: 20/04/2009
Dispõe sobre a criação do Cargo do Assessor Direto da Administração, e dá Outras Providências
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Lei
Número: 002/2009
Data: 20/04/2009
Dispõe sobre a Contratação por tempo determinado para atender a necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, nos Termos do Inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências
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Lei
Número: 001/2009
Data: 20/04/2009
Dispõe sobre Autorização para Alienar, sob a Modalidade de Leilão Público, Bens Móveis Inservíveis para a Administração Pública, e dá outras providências
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Lei
Número: 013/2009
Data: 10/03/2009
Dispõe sobre a comercialização na Praia da Amizade, durante o período de veraneio, no Município de Sampaio/TO, e dá outras providências
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Lei
Número: 239/2008
Data: 08/04/2008
PCCR PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO
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Lei
Número: 234/2007
Data: 14/11/2007
Dispõe sobre a construção da Praça Pública no Pátio da Prefeitura Municipal de Sampaio, estado do Tocantins e dá outras providências
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Lei
Número: 001/2007
Data: 05/02/2007
Autoriza Contratação de servidores em caráter Excepcional e dá outras providências
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